08/05/2025 15:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53562056320250508153706
08/05/2025 15:34

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 15:21

Expedição de ofício
28/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
27/03/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 09:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 09:00
11/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000150-08.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
10/03/2025 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2025
10/03/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2025 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2025 09:00 Sequencial: 52
06/03/2025 08:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
05/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2025 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
17/02/2025 14:13

Vista ao MP
16/02/2025 13:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0203 para GCRI0502)
14/02/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
14/02/2025 11:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:10

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
13/02/2025 16:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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