TJSC - 5001606-81.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ: 83.102.251/0001-04

Advogados

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB: 020450/SC

CPF *04.***.*81-11

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO

OAB: 027303/SC

CPF *52.***.*04-11

Polo Passivo

Partes

ADEILMA RODRIGUES DOS SANTOS MELO

CPF *98.***.*13-85

MIGUEL RODRIGUES MELO

CPF *32.***.*78-05

Advogados

SIMARA SA DE SOUZA ERN

OAB: 037890/SC

CPF *41.***.*49-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 10:36

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 10:35

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 08:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/02/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 09:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001606-81.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 1096) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI PROCURADOR(A): ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO RECORRIDO: ADEILMA RODRIGUES DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A): SIMARA SA DE SOUZA ERN (OAB SC037890) RECORRIDO: MIGUEL RODRIGUES MELO ADVOGADO(A): SIMARA SA DE SOUZA ERN (OAB SC037890) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/02/2025 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 12/02/2025 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/02/2025 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1096

  • 25/09/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/09/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/09/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/09/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/09/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 19:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/09/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 06/09/2024 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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