10/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5023522-71.2024.8.24.0038/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: ELIAS SILVESTRE REZENDE (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
01/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
27/08/2025 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
08/08/2025 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/08/2025 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 230
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 12:15

Juntada de Petição
18/07/2025 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
17/07/2025 14:43

Juntada de Petição
11/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
09/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
09/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
09/07/2025 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 09/07/2025 14:00
23/06/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023522-71.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ELIAS SILVESTRE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
20/06/2025 15:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/07/2025 14:00 Sequencial: 19
31/03/2025 17:08

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0204 para GEEA0103)
31/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:12

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0204 -> DCDP
20/02/2025 10:22

Retirada de pauta
06/02/2025 14:17

Juntada de Petição
03/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023522-71.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: ELIAS SILVESTRE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
31/01/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2025 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 17
25/11/2024 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0604 para GCIV0204)
25/11/2024 17:44

Alterado o assunto processual
25/11/2024 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> DCDP
25/11/2024 17:37

Determina redistribuição por incompetência
19/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
19/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 02:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
18/11/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS SILVESTRE REZENDE. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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