25/05/2025 19:46

Baixa Definitiva
16/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50108363220258240064
15/05/2025 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOJC
15/05/2025 15:04

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183, 187 e 186
14/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
14/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
14/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
14/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
10/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 13:14

Conhecido o recurso e provido - por maioria
08/04/2025 15:07

Juntada de Petição
25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025 Data da sessão: 09/04/2025 13:30
25/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 09/04/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/04/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027778-13.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 53) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRENTE: PAULO FERNANDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GIL RIMBAU (OAB SC043120) RECORRENTE: BRUNO VIEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GIL RIMBAU (OAB SC043120) RECORRENTE: ANA PAULA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GIL RIMBAU (OAB SC043120) RECORRENTE: ADRIANE ANA RECK DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GIL RIMBAU (OAB SC043120) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
24/03/2025 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2025
24/03/2025 07:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2025 07:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 13:30 Sequencial: 53
13/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
13/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
26/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 160, 159 e 163
18/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
18/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/02/2025 19:34

Retirado de pauta
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5027778-13.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 1001) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRENTE: PAULO FERNANDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GIL RIMBAU (OAB SC043120) RECORRENTE: BRUNO VIEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GIL RIMBAU (OAB SC043120) RECORRENTE: ANA PAULA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GIL RIMBAU (OAB SC043120) RECORRENTE: ADRIANE ANA RECK DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GIL RIMBAU (OAB SC043120) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:43

Determinada a intimação
14/02/2025 16:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 1001
12/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 148, 147 e 145
12/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:35

Determinada a intimação
04/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
03/12/2024 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9277744, Subguia 4771316
03/12/2024 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Link para pagamento - 19/11/2024 16:53:53)
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
22/11/2024 14:11

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 113, 112, 110, 118, 122, 121 e 119
22/11/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/11/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/11/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/11/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/11/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9277742, Subguia 4771314 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.863,42
19/11/2024 16:53

Juntada - Guia Gerada - PAULO FERNANDO DA ROSA - Guia 9277744 - R$ 1.870,16
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO FERNANDO DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO VIEIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
19/11/2024 16:53

Link para pagamento - Guia: 9277742, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4771314&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4771314</a>
19/11/2024 16:53

Juntada - Guia Gerada - ADRIANE ANA RECK DA ROSA - Guia 9277742 - R$ 1.863,42
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE ANA RECK DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
19/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:39

Gratuidade da justiça não concedida
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
12/11/2024 16:15

Conclusos para decisão com Petição
12/11/2024 14:57

Juntada de Petição
08/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:56

Determinada a intimação
01/11/2024 14:11

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
31/10/2024 17:16

Alterado o assunto processual - De: Atraso de vôo - Para: Acidente Aéreo
24/10/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90, 94 e 93
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
05/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/10/2024 09:43

Juntada de Petição
02/10/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (01/10/2024). Guia: 8912122 Situação: Baixado.
02/10/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8912122, Subguia 4566183 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.850,42
01/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/09/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 88. Guia: 8912122 Situação: Em aberto.
30/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:45

Juntada de Petição
30/09/2024 16:33

Link para pagamento - Guia: 8912122, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4566183&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4566183</a>
30/09/2024 16:33

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 8912122 - R$ 1.850,42
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 16/08/2024 15:06:45)
10/09/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO FERNANDO DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/09/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO VIEIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/09/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/09/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE ANA RECK DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/09/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 68 e 67
06/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 15:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 14:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2024 04:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Link para pagamento - 16/08/2024 15:06:48)
16/08/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 8581801 Situação: Em aberto.
16/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 56, 55 e 53
10/08/2024 08:31

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
24/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 17:58

Conclusos para julgamento
12/06/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41, 39 e 38
27/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
16/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/03/2024 17:32

Juntada de Petição
20/02/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 18:32

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
23/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:25

Determinada a citação
19/01/2024 14:06

Conclusos para decisão
20/12/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
20/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:44

Decisão interlocutória
19/12/2023 14:20

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE ANA RECK DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO VIEIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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