28/06/2025 18:05

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 15:28

Juntada de Petição
04/06/2025 15:28

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 18:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
14/05/2025 18:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
14/05/2025 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: THAIANA HEINIG MARTINS
14/05/2025 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS GUSTAVO MARTINS
13/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
07/05/2025 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50058007120258240011
06/05/2025 10:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50057971920258240011
05/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BQEJCr
05/05/2025 17:00

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014297-45.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 496) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: THAIANA HEINIG MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO MARTINS (OAB SC027446) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MARTINS (OAB SC004466) RECORRIDO: CARLOS GUSTAVO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO MARTINS (OAB SC027446) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MARTINS (OAB SC004466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 496
04/02/2025 19:01

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2025 19:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
29/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
29/01/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
16/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (09/12/2024). Guia: 9408701 Situação: Baixado.
12/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9408701, Subguia 4844886 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.539,36
06/12/2024 17:30

Link para pagamento - Guia: 9408701, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4844886&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4844886</a>
06/12/2024 17:30

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 9408701 - R$ 1.539,36
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 10:35

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQEJCr01)
25/09/2024 10:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 25/09/2024 10:00. Refer. Evento 4
25/09/2024 10:08

Juntada de Petição
25/09/2024 10:08

Juntada de Petição
25/09/2024 10:08

Juntado(a)
25/09/2024 09:47

Juntado(a)
25/09/2024 09:34

Juntada de Petição
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição
24/09/2024 18:10

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
29/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/08/2024 18:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 10:24

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 25/09/2024 10:00
13/11/2023 08:56

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)
10/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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