14/05/2025 08:30

Juntada de Petição
02/05/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.932,93
27/04/2025 00:58

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50052801620258240075
25/04/2025 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> TROJC
25/04/2025 12:34

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014815-03.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 497) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: SANDRA LEONORA DE SOUZA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BUTTKIEWITS (OAB SC068167) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 497
07/02/2025 17:43

Conclusos para admissibilidade recursal
07/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/01/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 24 (29/11/2024). Guia: 9333387 Situação: Baixado.
03/12/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 09:24

Juntada de Petição
02/12/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9333387, Subguia 4803417 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.221,85
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 15:12

Link para pagamento - Guia: 9333387, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4803417&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4803417</a>
27/11/2024 15:12

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 9333387 - R$ 1.221,85
21/11/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 23:14

Juntada de Petição
05/11/2024 13:33

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 13:36

Expedição de ofício
23/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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