TJSC - 0020882-41.2000.8.24.0033
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 02:52
Baixa Definitiva
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28/04/2025 15:52
Transitado em Julgado
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28/04/2025 15:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024646-30.2003.8.24.0033/SC, 0024185-29.2001.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 117
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28/04/2025 15:30
Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 00246463020038240033
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28/04/2025 15:30
Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 00241852920018240033
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24/04/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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24/04/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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23/04/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/04/2025 18:18
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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11/04/2025 14:50
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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09/04/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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06/04/2025 04:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2025 04:33
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/01/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 28/01/2025
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/01/2025 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025
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27/01/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020882-41.2000.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: LUMINOSOS STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Representado) EDITAL Nº 310070794773 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito AUTOS APENSOS 00241852920018240033, 00246463020038240033 Citando(a)(s): LUMINOSOS STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CPF/CNPJ: 81.***.***/0001-83, endereço: RUA GUSTAVO BERNEDT, 619, SALA 04 - CORDEIROS - 88309480, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6091/2000, 9232/2001, 6308/2003.
Valor do Débito: 180,40 + 174,68 + 256,59.
Data do Cálculo: 20/12/2000.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/01/2025 20:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 20:39
Expedição de Edital - citação
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01/11/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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01/11/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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29/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 14:20
Determinada a citação
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03/04/2024 14:39
Conclusos para despacho
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03/04/2024 14:30
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 00246463020038240033
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03/04/2024 14:30
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 00241852920018240033
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11/01/2023 15:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para despacho - 13/06/2018 09:49:07)
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14/09/2020 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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14/09/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
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12/09/2020 10:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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12/09/2020 10:02
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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18/12/2019 16:13
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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18/12/2019 16:13
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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10/09/2019 12:44
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação ou pagamento da dívida pelo(a) Executado(a). Diante do exposto, passo a praticar os atos de impulso previstos no POP 001.
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05/05/2019 06:21
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/04/2019 07:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/04/2019 07:16
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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25/04/2019 07:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte exequente para dar andamento ao processo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
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25/02/2019 09:44
Juntada de documento
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20/02/2019 08:19
Certidão emitida - Afixação de Edital
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20/02/2019 08:18
Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º
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20/02/2019 08:18
Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal
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28/09/2018 15:34
Juntada de documento
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28/09/2018 15:34
Juntada de documento
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28/09/2018 15:34
Juntada de Petição
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28/09/2018 15:34
Juntada de documento
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28/09/2018 15:34
Juntada de termo
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28/09/2018 15:34
Juntada de documento
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28/09/2018 15:34
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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28/09/2018 15:34
Certificado pelo Oficial de Justiça
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28/09/2018 15:34
documento digitalizado
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28/09/2018 15:34
Juntada de termo
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28/09/2018 15:34
Juntada de documento
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28/09/2018 15:34
Juntada de documento
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28/09/2018 15:34
documento digitalizado
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28/09/2018 15:34
Juntada de Ofício
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28/09/2018 15:34
Juntada de termo
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28/09/2018 15:34
Juntada de documento
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28/09/2018 15:34
Juntada de documento
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28/09/2018 15:33
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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28/09/2018 15:33
Certificado pelo Oficial de Justiça
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28/09/2018 15:33
documento digitalizado
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28/09/2018 15:33
Juntada de documento
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28/09/2018 15:33
Juntada de Petição
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28/09/2018 15:33
Juntada de documento
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28/09/2018 15:33
Juntada de documento
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28/09/2018 15:33
Juntada de Petição
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28/09/2018 15:33
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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28/09/2018 15:33
Certificado pelo Oficial de Justiça
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28/09/2018 15:33
documento digitalizado
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28/09/2018 15:33
Juntada de Procuração
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28/09/2018 15:33
Juntada de Petição
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28/09/2018 15:32
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos.
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13/09/2018 17:20
Processo físico convertido em processo eletrônico
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20/08/2018 17:09
Recebidos os autos
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17/08/2018 13:42
Determinado a citação/notificação - Ante o exposto, cite-se a parte Executada por edital, nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei n. 6.830/80. Após, dê-se vista ao Exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
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12/06/2018 15:22
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DIJI18000114437
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25/05/2018 08:49
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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16/05/2018 11:13
Decisão interlocutória - SAJ - Termo Ordinatório - PRESCRIÇÃO - DESISTÊNCIA PARCIAL DO CRÉDITO
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11/05/2018 11:32
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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04/05/2018 08:15
Autos entregues em carga à Fazenda Pública - mesa 10
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13/04/2018 08:12
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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16/02/2017 09:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.
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16/02/2017 09:04
Juntada de mandado
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14/02/2017 11:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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02/08/2016 17:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/027755-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2017 Local: Itajaí / Jamir Victorino Junior
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25/05/2016 08:13
Determinado a citação/notificação - Compareceu o Procurador do Município de Itajaí requerendo a juntada do Contrato Social da Executada e a citação da pessoa jurídica, na pessoa do seu representante legal, Ronaldo Moreira e Sérgio Callai, via mandado a se
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20/04/2016 16:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o AR, no prazo de 5 dias.
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09/09/2015 17:58
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR321401299TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Sérgio Callai Diligência : 11/08/2015
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06/07/2015 12:14
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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17/04/2015 17:22
Ato ordinatório-Reiteração de ato por ofício - novo endereço - Compareceu o Procurador do Município de Itajaí requerendo a juntada do Contrato Social da Executada e a citação, na pessoa do seu representante legal, Sérgio Callai, por carta com AR-MP, no se
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14/10/2013 15:48
Juntada de mandado - Fica intimado o para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.
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14/10/2013 15:38
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça .
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14/10/2013 15:36
Juntada de mandado
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28/08/2013 14:25
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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07/08/2013 07:53
Aguardando cumprimento do mandado
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25/07/2013 07:45
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 02/09/2013
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18/04/2013 17:33
Aguardando cumprir despacho
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18/04/2013 16:51
Recebimento - SAJ
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03/04/2013 16:18
Concluso para despacho - SAJ
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03/04/2013 14:56
Aguardando envio para o Juiz
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03/04/2013 13:26
Juntada de petição - Requer- se a Juntada do Contrato Social da Empresa Executada , Reiterando a Petição Anterior
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27/03/2013 16:54
Aguardando petição - Pilha 01
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27/03/2013 16:08
Recebimento - SAJ
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21/03/2013 17:01
Carga ao Advogado
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21/03/2013 16:59
Aguardando envio para o Advogado
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26/04/2012 11:34
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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04/10/2011 20:30
Recebimento - SAJ
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28/09/2011 16:45
Despacho outros - Vistos para despacho: Defiro o pedido de apensamento (art. 28 da LEF). Intime-se o Exequente para que, no prazo de 5 dias, comprove a condição de sócios de SÉRGIO CALLAI e RONALDO MOREIRA da empresa executada. Após, expeça-se mandado de
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25/05/2011 12:27
Concluso para despacho - SAJ
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25/05/2011 12:22
Aguardando envio para o Juiz
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16/08/2010 11:59
Juntada de petição - Pedido de Prosseguimento do Feito.
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14/08/2010 11:09
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.03.024646-9 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
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14/08/2010 11:09
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.01.024185-2 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
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05/08/2010 13:12
Recebimento - SAJ
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13/07/2010 17:19
Carga ao Advogado
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13/07/2010 17:18
Aguardando envio para o Advogado
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14/04/2009 16:50
Juntada de mandado
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03/04/2009 10:04
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
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06/07/2007 13:22
Aguardando cumprimento do mandado - Pilha Oficial Carlos Augusto 02
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27/06/2007 12:17
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 03/04/2009
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06/10/2005 13:44
Aguardando cumprir despacho - Ajuste correcional, Pilha PMI 19
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05/08/2002 18:46
Despacho determinando citação/notificação - exp.mandado citação
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01/02/2001 16:23
Aguardando outros - PROCESSO CORRIGIDO
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20/12/2000 09:22
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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