TJSC - 5014171-45.2022.8.24.0038

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALICE BOING MICHELS DA SILVA

CPF *93.***.*65-72

Advogados

FERNANDA REGINA DIAS

OAB: 049304/SC

CPF *95.***.*48-04

ANDREIA INDALENCIO ROCHI

OAB: 029345/PR

CPF *50.***.*90-97

MARLON MORAES

OAB: 037947/SC

CPF *23.***.*19-41

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

NIVIA SIMAS

OAB: 019246/SC

CPF *90.***.*12-00

LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA

OAB: 021871/SC

CPF *41.***.*90-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5014171-45.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ALICE BOING MICHELS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304)ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345)ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. 

  • 10/08/2025 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/07/2025 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 22053 - MORAES & ROCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 798,66

  • 31/07/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2025 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 22052 - ALICE BOING MICHELS DA SILVA - R$ 5.324,43

  • 16/06/2025 16:44

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

  • 16/06/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/06/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 05/06/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 04/06/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 04/06/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/04/2025 02:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 16:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03FP

  • 07/04/2025 16:47

    Transitado em Julgado

  • 07/04/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/03/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/03/2025 15:55

    Retirada de pauta

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/03/2025 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 19:38

    Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso

  • 10/03/2025 15:03

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014171-45.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 494) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: ALICE BOING MICHELS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 07/03/2025 10:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 494

  • 05/02/2025 11:57

    Conclusos para decisão com Petição

  • 05/02/2025 11:44

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/02/2025 09:51

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/01/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/12/2022 15:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/12/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 12:58

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2022 17:54

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 07/12/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 14:08

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 28/10/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/10/2022 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2022 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2022 08:13

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2022 15:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/09/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2022 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 4248163 Situação: Baixado.

  • 14/09/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 14:56

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2022 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2022 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE BOING MICHELS DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 14/06/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/05/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 14:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/05/2022 14:22

    Determinada a citação

  • 12/04/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE BOING MICHELS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/04/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030234-20.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Luana Tais Ortiz

Advogado: Adriano Roberto Gass

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5006417-46.2023.8.24.0061

Pedro Rosa

Advogado: Joao Matias Francisco Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5086096-44.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Reinoldina da Silva

Advogado: Andressa Henkels

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/11/2022 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0020882-41.2000.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Luminosos STAR Industria e Comercio LTDA

Advogado: Cathiane Regina de Lima Akivayov

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 8001020-05.2024.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alessandro Isernhagen Domingues

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2025 07:06

Exibir Processo