TJSC - 5083849-96.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 11:55
Baixa Definitiva
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18/03/2025 11:48
Transitado em Julgado
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18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/03/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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28/02/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 18:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5083849-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: ORLEANS FONTENELE DE SOUSA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): TIAGO ANASTACIO DE SOUZA NEVES (OAB PR085164) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO ANASTACIO DE SOUZA NEVES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CHAPECÓ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/02/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 91
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06/02/2025 10:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0502 para GCRI0403)
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06/02/2025 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DCDP
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06/02/2025 10:42
Determina redistribuição por incompetência
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05/02/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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05/02/2025 17:15
Juntada de Certidão
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05/02/2025 17:11
Alterado o assunto processual - De: Estelionato - Para: Pena Privativa de Liberdade
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05/02/2025 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA
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05/02/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO ANASTACIO DE SOUZA NEVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/02/2025 16:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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05/02/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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15/01/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/01/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/01/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/01/2025 17:24
Juntado - Ofício
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10/01/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/01/2025 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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10/01/2025 11:58
Despacho
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07/01/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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22/12/2024 15:26
Remetidos os Autos - GCRI0502 -> CAMCRI5
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22/12/2024 14:54
Não Concedida a Medida Liminar
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22/12/2024 12:36
Juntada de Petição
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22/12/2024 12:35
Remetidos os Autos - GCRI0502 -> PLANTAO
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22/12/2024 12:35
Juntada de peças digitalizadas
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22/12/2024 12:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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