15/06/2025 20:03

Baixa Definitiva
13/06/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.720,58
11/06/2025 15:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 11/06/2025 15:20:30
09/06/2025 22:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/06/2025 22:49

Juntada - Extrato Subconta - 2503326336 Tipo de Extrato: TUDO
09/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:17

Juntada - Extrato Subconta - 2503326336 Tipo de Extrato: TUDO
03/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
02/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013154-52.2023.8.24.0033/SC AUTOR: INACIA DE AVILA ALVESADVOGADO(A): ROBSON CARLOS DE SOUZA (OAB SC051512)ADVOGADO(A): TARCÍSIO GUEDIM (OAB SC027660) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando o valor depositado em subconta em favor da parte autora, observando-se a conta informada nos autos.

Se necessário, intime-se o(a) beneficiário(a) para fornecer/complementar seus dados bancários. Caso a parte beneficiária do alvará permaneça silente quanto à informação de seus dados bancários, promova-se a consulta de dados bancários pelo sistema SisbaJud, renovando-se o comando de expedição de alvará. Caso tenha sido formulado requerimento neste sentido, acompanhado de contrato de honorários, devidamente assinado pela parte (art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94), expeçam-se alvarás separados, sendo um em favor do(a) advogado(a), no percentual definido em cláusula contratual; e outro, do valor remanescente, à parte autora, observando-se as contas indicadas nos autos.

Se necessário, intime-se o beneficiário para fornecer/complementar seus dados bancários.

Ressalto que o alvará somente será expedido em nome do advogado quando este estiver munido, evidentemente, de procuração com poderes especiais para receber e dar quitação.

Outrossim, o alvará somente poderá ser expedido em favor da sociedade de advogados quando o nome desta constar na procuração, exigência que se estende à sociedade unipessoal.

Havendo penhora no rosto dos autos ou ordem superior de sobrestamento, inclusive em autos relacionados a estes, retornem conclusos para deliberação, sem expedir alvará.

Não havendo impedimentos, cumpra-se.

Eventual quantia remanescente deverá ser perquirida em sede de cumprimento de sentença, em autos apartados e devidamente instruídos com os documentos necessários, extraídos desta ação de conhecimento.

No mais, certificado o trânsito em julgado e cumpridos os comandos da sentença, arquivem-se. I-se.
30/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:33

Juntada - Extrato Subconta - 2503326336 Tipo de Extrato: TUDO
30/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:16

Decisão interlocutória
30/05/2025 14:05

Juntada de Petição
28/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/05/2025 15:34

Juntada de Petição
14/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.638,12
09/05/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50126160320258240033
02/05/2025 15:46

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
28/04/2025 12:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2025 12:50

Custas Satisfeitas - Parte: INACIA DE AVILA ALVES
25/04/2025 09:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
25/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IAI01JC
24/04/2025 13:47

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/03/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013154-52.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 483) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) RECORRIDO: INACIA DE AVILA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON CARLOS DE SOUZA (OAB SC051512) ADVOGADO(A): TARCÍSIO GUEDIM (OAB SC027660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 483
16/01/2025 15:38

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/01/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 14:40

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (06/12/2024). Guia: 9382979 Situação: Baixado.
11/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9382979, Subguia 4830474 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.076,32
05/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 10:16

Link para pagamento - Guia: 9382979, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4830474&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4830474</a>
04/12/2024 10:16

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 9382979 - R$ 1.076,32
29/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 14:25

Conclusos para julgamento
24/06/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:05

Despacho
22/05/2024 18:33

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 13:52

Juntada de Petição
03/04/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 02:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/03/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:18

Despacho
12/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 18:08

Despacho
06/09/2023 18:52

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:01

Despacho
03/07/2023 17:55

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:33

Despacho
25/05/2023 14:39

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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