TJSC - 5024627-39.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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02/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024627-39.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50246273920238240064/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASAPELANTE: WALMIRIO ALTAIR LUCAS (ACUSADO)ADVOGADO(A): JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734)ADVOGADO(A): LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 47 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
29/08/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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29/08/2025 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5024627-39.2023.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5024627-39.2023.8.24.0064/SC APELANTE: WALMIRIO ALTAIR LUCAS (ACUSADO)ADVOGADO(A): JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734)ADVOGADO(A): LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o pedido de ev. 42 foi protocolado em 27.08.2025, às 17h13min e que a sessão de julgamento do presente feito encontra-se designada para início no dia de amanhã (28.08.2025), por evidente afronta ao disposto no art. 142-M, §1º e §4º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, INDEFIRO o pleito de retirada de pauta. Intime-se.
Cumpra-se. -
28/08/2025 18:37
Juntada de peças digitalizadas
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28/08/2025 17:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/08/2025 10:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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28/08/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 09:38
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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28/08/2025 09:38
Despacho
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27/08/2025 17:13
Juntada de Petição
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27/08/2025 15:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0404
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27/08/2025 15:01
Despacho
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27/08/2025 13:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0402
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 16:00</b>
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08/08/2025 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 68
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01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2025 17:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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11/02/2025 17:04
Retirada de pauta
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11/02/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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11/02/2025 15:10
Despacho
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10/02/2025 21:29
Juntada de Petição
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5024627-39.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 166) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: WALMIRIO ALTAIR LUCAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A): LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/01/2025 19:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 166
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07/11/2024 19:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
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07/11/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/10/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2024 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 15:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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12/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
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12/09/2024 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 12/09/2024 15:53:06)
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12/09/2024 15:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC - EXCLUÍDA
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12/09/2024 15:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIOLA DE OLIVEIRA FARIA - EXCLUÍDA
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12/09/2024 13:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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12/09/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/09/2024 13:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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