TJSC - 5024627-39.2023.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 15:15
Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CR Número: 50246273920238240064/TJSC
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01/09/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/08/2025 17:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50246273920238240064/TJSC
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12/09/2024 13:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CR -> TJSC
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12/09/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - PETIÇÃO - 01/08/2024 16:51:02)
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12/09/2024 08:16
Recebido o recurso de Apelação
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11/09/2024 18:56
Conclusos para decisão
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11/09/2024 18:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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11/09/2024 18:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023232-12.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 16, 30
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11/09/2024 17:22
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(WALMIRIO ALTAIR LUCAS)<br/>BNMP: 5024627-39.2023.8.24.0064.03.0001-14<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Semiaberto
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03/09/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
 - 
                                            
29/08/2024 13:26
Juntada de Petição
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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26/08/2024 23:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 188 Parte Isenta
 - 
                                            
26/08/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
 - 
                                            
26/08/2024 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
 - 
                                            
26/08/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
 - 
                                            
25/08/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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22/08/2024 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182<br>Data do cumprimento: 22/08/2024
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19/08/2024 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
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19/08/2024 15:31
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
19/08/2024 15:28
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
19/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
 - 
                                            
19/08/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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16/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
16/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
16/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
16/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
16/08/2024 17:59
Julgado procedente o pedido - Condenatória
 - 
                                            
16/08/2024 16:53
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
14/08/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
 - 
                                            
13/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
 - 
                                            
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
 - 
                                            
12/08/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
 - 
                                            
02/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
02/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
02/08/2024 13:47
Decisão interlocutória
 - 
                                            
02/08/2024 12:45
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
29/07/2024 12:23
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
29/07/2024 12:23
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
26/07/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
 - 
                                            
26/07/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
 - 
                                            
22/07/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
22/07/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
 - 
                                            
12/07/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
 - 
                                            
02/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
02/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/07/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
 - 
                                            
26/06/2024 15:53
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
 - 
                                            
22/06/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
 - 
                                            
12/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
12/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
12/06/2024 14:36
Decisão interlocutória
 - 
                                            
11/06/2024 17:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/06/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
 - 
                                            
10/06/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
 - 
                                            
04/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
02/06/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
 - 
                                            
29/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
 - 
                                            
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
 - 
                                            
25/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
 - 
                                            
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
 - 
                                            
21/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
 - 
                                            
21/05/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
 - 
                                            
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
 - 
                                            
17/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
17/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
15/05/2024 15:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
14/05/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
07/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
 - 
                                            
04/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
 - 
                                            
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
 - 
                                            
30/04/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
 - 
                                            
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
 - 
                                            
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
 - 
                                            
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
 - 
                                            
23/04/2024 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
22/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
 - 
                                            
19/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
19/04/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
19/04/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
18/04/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
 - 
                                            
18/04/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
 - 
                                            
18/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
18/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
18/04/2024 18:27
Decisão interlocutória
 - 
                                            
18/04/2024 18:21
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
18/04/2024 15:30
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/04/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
 - 
                                            
16/04/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
 - 
                                            
16/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
16/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
16/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
16/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
16/04/2024 17:30
Decisão interlocutória
 - 
                                            
16/04/2024 17:16
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/04/2024 17:16
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/04/2024 14:30. Refer. Evento 42
 - 
                                            
16/04/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
 - 
                                            
16/04/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
 - 
                                            
16/04/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
 - 
                                            
16/04/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
 - 
                                            
16/04/2024 11:48
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
15/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
15/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
15/04/2024 18:40
Decisão interlocutória
 - 
                                            
15/04/2024 17:33
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
15/04/2024 17:29
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/04/2024 20:04
Juntada de Petição
 - 
                                            
03/04/2024 15:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/04/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
12/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
11/03/2024 18:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
 - 
                                            
07/03/2024 13:23
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/03/2024 18:19
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
05/03/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
16/02/2024 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: ROSE SIQUEIRA
 - 
                                            
16/02/2024 17:58
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
16/02/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIOLA DE OLIVEIRA FARIA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
16/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
16/02/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
16/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
16/02/2024 16:57
Expedição de ofício
 - 
                                            
16/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
16/02/2024 16:31
Expedição de ofício
 - 
                                            
16/02/2024 15:58
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
15/02/2024 22:47
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50758485920238240000/TJSC
 - 
                                            
06/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
22/01/2024 12:51
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 50 - PETIÇÃO - 18/12/2023 17:40:48
 - 
                                            
20/01/2024 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
20/01/2024 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
19/01/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
19/01/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
19/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
19/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
19/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
19/01/2024 16:44
Decisão interlocutória
 - 
                                            
19/01/2024 15:55
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/01/2024 14:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50758485920238240000/TJSC
 - 
                                            
03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
 - 
                                            
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
 - 
                                            
18/12/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
18/12/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
18/12/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
18/12/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
18/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
18/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
18/12/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
18/12/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
18/12/2023 16:04
Decisão interlocutória
 - 
                                            
16/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
15/12/2023 17:30
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/04/2024 14:30
 - 
                                            
14/12/2023 16:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
14/12/2023 12:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50758485920238240000/TJSC
 - 
                                            
14/12/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
14/12/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
11/12/2023 22:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50758485920238240000/TJSC
 - 
                                            
11/12/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
 - 
                                            
03/12/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
03/12/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
02/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
29/11/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
 - 
                                            
27/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/11/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
27/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
 - 
                                            
22/11/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
17/11/2023 17:22
Juntada de Petição
 - 
                                            
15/11/2023 00:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 14/11/2023
 - 
                                            
14/11/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
14/11/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
14/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
14/11/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
14/11/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
14/11/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
13/11/2023 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
 - 
                                            
13/11/2023 17:05
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
13/11/2023 17:03
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
13/11/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
13/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
13/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
13/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
13/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
13/11/2023 16:47
Recebida a denúncia
 - 
                                            
13/11/2023 13:09
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/11/2023 13:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WALMIRIO ALTAIR LUCAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
10/11/2023 19:54
Distribuído por dependência - Número: 50232321220238240064/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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