04/04/2025 10:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52942072820250404100353
04/04/2025 09:55

Transitado em Julgado
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
18/02/2025 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 13/02/2025 14:01
27/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001677-89.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: ANGELICA TOSON ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
24/01/2025 19:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2025 14:01 Sequencial: 130
20/01/2025 12:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
20/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2024 15:20

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
19/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:42

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
19/12/2024 13:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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