31/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
30/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
24/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
23/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
22/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021856-66.2023.8.24.0039/SC RÉU: LUANA GRAZIELE SALDANHA DO AMARAL SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB SC063425) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal deflagrada contra LUANA GRAZIELE SALDANHA DO AMARAL SILVA, por infringir o artigo 155, caput (por 2 [duas] vezes), c/c artigo 61, inciso I, na forma do artigo 71, caput, todos do Código Penal, no dia 04 de outubro de 2023, neste município e Comarca de Lages/SC (evento 1).

A acusada restou intimada para o pagamento da multa penal (evento 122.2) e compareceu ao feito requerendo suspensão do crédito, com aplicação por analogia do Código Tributário Nacional, em razão da incapacidade de pagamento (evento 123.1).

O Órgão Ministerial, por sua vez, pleiteou pelo indeferimento do pedido.

Não se opondo, portanto, ao parcelamento do valor devido, mediante prévia autorização judicial, conforme previsto pelo artigo 50 do Código Penal, e pelo artigo 159 da Lei n. 7.210/1984 (evento 127.1).

Os autos vieram conclusos. É o breve relato. DECIDO.

A respeito da pena de multa fixada na sentença prolatada ao evento 78, TERMOAUD1, consigno que a Circular CGJ n. 89/2023, cuja vigência iniciou em 27/3/2023, divulgou ao Primeiro Grau de Jurisdição as alterações promovidas nos arts. 381, 382 e 383, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça: Art. 1º.

O Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 381.

Após o trânsito em julgado da sentença ou acórdão impositivo da pena de multa, realizado o cálculo, o juízo de conhecimento extrairá certidão com os dados para a cobrança e autuará, na Vara Estadual de Execuções de Pena de Multa, processo com a Classe Execução de Pena de Multa. § 1º Previamente à autuação da Execução de Pena de Multa, compete ao juízo de conhecimento reconhecer eventuais causas extintivas da pena de multa e, se for o caso, declará-la extinta de plano, hipótese em que fica dispensada a comunicação à Vara Estadual de Execuções de Pena de Multa na forma no caput. § 2º A pena de multa não deverá ser inscrita em dívida ativa. Art. 382.

Compete à Vara Estadual de Execuções de Pena de Multa processar e julgar as Execuções de Pena de Multa e os procedimentos relacionados, bem como realizar tentativa de intimação ou notificação da pessoa condenada para pagamento voluntário e apreciar pedidos atinentes à prorrogação, parcelamento, desconto mensal, suspensão e extinção, salvo na hipótese prevista no art. 381, § 1º. § 1º A execução da multa penal será promovida pelo Ministério Público, por meio de petição intermediária nos autos da Execução de Pena de Multa, quando não realizado o pagamento voluntário e ausente causa extintiva ou suspensiva. § 2º A execução da multa penal poderá ser suspensa caso não encontrados bens ou remuneração suficientes para satisfazer o débito; e será baixada definitivamente somente com a efetiva declaração de extinção da pena de multa ou da punibilidade do agente. Art. 383.

Sem prejuízo do atendimento ao público pela Vara Estadual de Execuções de Pena de Multa, por meio físico e virtual, incumbe aos juízos com competência para a execução penal de cada comarca a realização de atendimento presencial de apenados que comparecerem à unidade, cuja pena de multa seja objeto de Execução de Pena de Multa na Vara Estadual de Execuções de Pena de Multa, exclusivamente para fins de orientação acerca da formulação de pedidos ao juízo competente e do procedimento para pagamento, o que compreende a emissão da competente guia, nos casos em que o distanciamento físico e a dificuldade de acesso aos meios digitais representem obstáculos para o acesso à justiça. Art. 2º.

Este provimento entra em vigor na data de sua publicação. Ademais, divulgou o teor da Orientação n. 10/2023, a qual trata do procedimento para a cobrança e execução da pena de multa, bem como discorre sobre os procedimentos a serem adotados pelo juízo da condenação no caso de condenações transitadas em julgado antes e após a vigência da referida Orientação. Na hipótese dos autos, verifica-se que o trânsito em julgado ocorreu em 26/03/2025, assim, determino que o cartório judicial proceda o cálculo do valor atualizado da pena de multa (subitem n. 7.1), extraia certidão com os dados para cobrança/execução (subitem n. 7.2) e autue no juízo da VEPEM, procedimento com a Classe Execução de Pena de Multa, instruído com a mencionada certidão e com cópia da sentença ou acórdão condenatório (subitem n. 7.3).

Após, não havendo pendências, arquive-se o presente feito.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.
08/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/07/2025 18:26

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:09

Decisão interlocutória
06/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/05/2025 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120 Data do cumprimento: 16/05/2025
09/05/2025 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: VALMIR MARTINI
09/05/2025 17:12

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
09/05/2025 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
08/04/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/04/2025 14:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LUANA GRAZIELE SALDANHA DO AMARAL SILVA) BNMP: 5021856-66.2023.8.24.0039.15.0001-12 Tipo de Pena: Originária
08/04/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 12:43

Juntado(a)
01/04/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA
01/04/2025 14:44

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
31/03/2025 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
28/03/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
28/03/2025 13:12

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
28/03/2025 13:11

Juntado(a)
28/03/2025 12:57

Juntado(a)
28/03/2025 12:57

Juntado(a)
26/03/2025 10:02

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50218566620238240039/TJSC
27/02/2025 18:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50218566620238240039/TJSC
22/11/2024 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
21/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:31

Recebido o recurso de Apelação
14/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/10/2024 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 92 Parte Isenta
11/10/2024 21:13

Juntada de Petição
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2024 18:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 81
11/09/2024 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 11/09/2024
10/09/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/09/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
09/09/2024 15:02

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
05/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/09/2024 15:27

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/09/2024 15:00. Refer. Evento 49
03/09/2024 09:21

Conclusos para julgamento
22/08/2024 14:21

Juntado(a)
19/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 13/08/2024
09/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
09/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 16:07

Expedição de ofício
07/08/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA
07/08/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: GLEDIS MARI SCHUMACHER
07/08/2024 15:44

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/08/2024 15:42

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/08/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO DE GODOY FARIAS (REPRESENTANTE DAS FARMÁCIAS DAYANE E SÃO VICENTE). Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:51

Despacho
07/08/2024 13:13

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/09/2024 15:00
30/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2024 13:14

Juntado(a)
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:42

Nomeado defensor dativo
04/06/2024 12:51

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
04/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 23/05/2024
12/04/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA
12/04/2024 15:30

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
12/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
05/04/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
05/04/2024 17:55

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
26/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES
26/01/2024 16:57

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
18/12/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/12/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 20:03

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: DIOGENES WALTER
25/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2023 16:43

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
25/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:08

Recebida a denúncia
13/10/2023 16:42

Conclusos para decisão
13/10/2023 15:17

Distribuído por dependência - Número: 50212019420238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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