TJSC - 5000216-28.2024.8.24.0538

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL BERNARDINO FUCH

CPF *16.***.*67-03

Advogados

JULIANO VIEIRA

OAB: 014260/SC

CPF *18.***.*08-39

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 18:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 08/05/2025 18:23

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

  • 08/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/04/2025 13:54

    Recurso Especial não admitido

  • 02/04/2025 13:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 02/04/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2025 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/03/2025 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2025 14:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 19:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 14/02/2025 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2025 18:16

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000216-28.2024.8.24.0538/SC (Pauta - Revisor: 116) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: GABRIEL BERNARDINO FUCH (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANO VIEIRA (OAB SC014260) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 24/01/2025 19:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 19:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 116

  • 24/01/2025 17:04

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 12/11/2024 17:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 12/11/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/11/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/11/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 14:09

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 07/11/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 13:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 07/11/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/11/2024 13:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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