TJSC - 5029699-51.2024.8.24.0038

03/09/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 127

22/08/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/08/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 12:22

Determinada a intimação

07/08/2025 15:31

Conclusos para decisão

07/08/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

07/08/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOIZES DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

30/06/2025 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 16/06/2025

27/05/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

27/05/2025 13:34

Expedição de Mandado - JVECEMAN

18/04/2025 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112

09/04/2025 15:52

Juntado(a)

09/04/2025 15:39

Juntada de Certidão

09/04/2025 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FHILIPE PETERSON DA SILVA - CONDENADO - ARQUIVADO

09/04/2025 15:19

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

07/04/2025 16:27

Expedição de ofício - 1 carta

04/04/2025 16:18

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(FHILIPE PETERSON DA SILVA)<br/>BNMP: 5029699-51.2024.8.24.0038.03.0004-20<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

04/04/2025 14:29

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/04/2025 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

03/04/2025 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

01/04/2025 14:12

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50296995120248240038/TJSC

13/02/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50296995120248240038/TJSC

04/11/2024 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

04/11/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

01/11/2024 17:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(FHILIPE PETERSON DA SILVA)<br/>BNMP: 5029699-51.2024.8.24.0038.03.0003-18<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

29/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024 16:01

Decisão interlocutória

08/10/2024 19:35

Conclusos para decisão

08/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 63

08/10/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Parte Isenta

08/10/2024 18:57

Juntada de Petição

04/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/10/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/10/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/10/2024 12:52

Juntada de Petição

30/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/09/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/09/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/09/2024 19:01

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(MOISES DA CUNHA)<br/>BNMP: 5029699-51.2024.8.24.0038.18.0002-25<br/>Data do cumprimento: 23/09/2024

24/09/2024 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 24/09/2024

24/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/09/2024 14:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

23/09/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/09/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/09/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2024 17:56

Expedição de Mandado

23/09/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA

23/09/2024 17:54

Expedição de Mandado - JVECEMAN

23/09/2024 17:52

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(MOISES DA CUNHA)<br/>BNMP: 5029699-51.2024.8.24.0038.05.0001-26

23/09/2024 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOIZES DA CUNHA - ABSOLVIDO

23/09/2024 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FHILIPE PETERSON DA SILVA - CONDENADO - PRESO

23/09/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FHILIPE PETERSON DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

23/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/09/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:32

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/09/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 23/09/2024 15:00. Refer. Evento 35

23/09/2024 15:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/09/2024 14:52

Conclusos para decisão

24/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/08/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/08/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/08/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 19/08/2024

19/08/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/08/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI

16/08/2024 16:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN

16/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 16:31

Decisão interlocutória

12/08/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 23/09/2024 15:00

09/08/2024 14:31

Conclusos para decisão

09/08/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/08/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/08/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/08/2024 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22

03/08/2024 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/07/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 13:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046612

29/07/2024 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 29/07/2024

29/07/2024 09:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15

29/07/2024 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 29/07/2024

24/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/07/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/07/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/07/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES

22/07/2024 18:32

Expedição de Mandado - JVECEMAN

22/07/2024 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES

22/07/2024 18:26

Expedição de Mandado - JVECEMAN

22/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/07/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 18:04

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5

09/07/2024 18:04

Recebida a denúncia

09/07/2024 15:39

Conclusos para decisão

09/07/2024 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FHILIPE PETERSON DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

09/07/2024 15:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOIZES DA CUNHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

09/07/2024 14:31

Distribuído por dependência - Número: 50279820420248240038/SC