02/06/2025 14:58

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 18:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
23/05/2025 18:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/05/2025 18:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BATISTA EGIDIO FELIPE
20/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.938,52
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 16/05/2025 16:52:25
14/05/2025 11:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 15:22

Juntada de Petição
07/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:28

Decisão interlocutória
07/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 12:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
06/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.917,65
05/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSCJC
05/05/2025 17:16

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007496-94.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 423) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) RECORRIDO: BATISTA EGIDIO FELIPE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 423
27/01/2025 18:18

Conclusos para admissibilidade recursal
27/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
27/01/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BATISTA EGIDIO FELIPE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/01/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/12/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (20/12/2024). Guia: 9491447 Situação: Baixado.
23/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/12/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9491447, Subguia 4890082 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.101,21
18/12/2024 09:50

Link para pagamento - Guia: 9491447, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4890082&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4890082</a>
18/12/2024 09:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 9491447 - R$ 1.101,21
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
06/12/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 16:20

Conclusos para julgamento
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento
06/08/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 10:04

Intimado em audiência
19/07/2024 10:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
19/07/2024 10:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 30 - 19/07/2024 10:30. Refer. Evento 14
19/07/2024 09:52

Juntada de Petição
09/07/2024 11:42

Juntada de Petição
29/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:57

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 30 - 19/07/2024 10:30
22/04/2024 17:56

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCCEJ01 para ESTCEJ01)
10/01/2024 18:14

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para FNSCCEJ01)
10/01/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:35

Concedida em parte a Tutela Provisória
05/12/2023 10:51

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE021233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA)
01/12/2023 14:08

Conclusos para despacho
30/11/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BATISTA EGIDIO FELIPE. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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