TJSC - 5073396-42.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 17:59
Baixa Definitiva
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27/03/2025 12:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/03/2025 12:57
Custas Satisfeitas - Parte: LAURO CARDOSO BITTENCOURT
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27/03/2025 12:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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25/03/2025 17:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/03/2025 16:45
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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24/03/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2025 03:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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06/03/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5073396-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: LAURO CARDOSO BITTENCOURT ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/02/2025 16:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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14/02/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/02/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
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04/02/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2024 03:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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02/12/2024 12:30
Determinada a intimação
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21/11/2024 19:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0702 para GCOM0303)
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21/11/2024 19:06
Alterado o assunto processual
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21/11/2024 19:05
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV7 -> DCDP
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21/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7
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21/11/2024 18:11
Determina redistribuição por incompetência
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18/11/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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18/11/2024 16:09
Juntada de Certidão
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18/11/2024 16:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
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18/11/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/11/2024 15:21
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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18/11/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (08/11/2024). Guia: 9156135 Situação: Baixado.
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18/11/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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