TJSC - 5003667-69.2021.8.24.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUNCR0
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12/06/2023 18:50
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2023
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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12/05/2023 09:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003667-69.2021.8.24.0052/SC (Pauta - Revisor: 45) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JOÃO RODRIGO ROCHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEDA MARIZA ALVES BIASI (OAB SC043360) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
25/04/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 00:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2023 00:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45
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14/04/2023 15:52
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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14/04/2023 15:52
Despacho
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14/04/2023 09:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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10/04/2023 13:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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10/04/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/03/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/03/2023 18:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/03/2023 18:02
Juntada de Certidão
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02/03/2023 16:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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02/03/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/03/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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