TJSC - 5018684-22.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO FELIPE DOS SANTOS

CPF *92.***.*20-28

CARLOS ALEXANDRE PALHANO

CPF *82.***.*28-95

RENAN RICARDO HESS

CPF *90.***.*88-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 08:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 16/08/2023 08:17

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 24/07/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 09:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2023 09:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/07/2023 09:07:55)

  • 20/07/2023 09:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 20/07/2023 09:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 07:59

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 04/07/2023 07:59

    Despacho

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018684-22.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: CARLOS ALEXANDRE PALHANO (RÉU) ADVOGADO(A): ERNANE LUIS HOFFMANN (OAB SC029557) ADVOGADO(A): JOAB LUCENA SILVA (OAB DF052169) ADVOGADO(A): ADEMIR FRANCISCO (OAB SC032776) APELANTE: EDUARDO FELIPE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ERNANE LUIS HOFFMANN (OAB SC029557) ADVOGADO(A): JOAB LUCENA SILVA (OAB DF052169) ADVOGADO(A): ADEMIR FRANCISCO (OAB SC032776) APELANTE: RENAN RICARDO HESS (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMIR FRANCISCO (OAB SC032776) ADVOGADO(A): JOAB LUCENA SILVA (OAB DF052169) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 03/07/2023 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 03/07/2023 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29

  • 03/07/2023 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/07/2023 12:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 28/06/2023 16:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 28/06/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2023 16:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 22/06/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 14:43

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 21/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/06/2023 14:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50348790220238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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