TJSC - 5003147-80.2024.8.24.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2025 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0
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15/03/2025 13:25
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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14/02/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003147-80.2024.8.24.0060/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: ITACIR SOARES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO MARTENDAL (OAB SC047444) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/01/2025 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 40
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21/01/2025 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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21/01/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/01/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/01/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 11:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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17/01/2025 11:10
Juntada de Certidão
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17/01/2025 11:08
Alterado o assunto processual
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16/01/2025 19:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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16/01/2025 19:28
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 10:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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