TJSC - 5015914-49.2023.8.24.0008

02/09/2025 15:40

Juntada de Petição

02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 17:29

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50159144920238240008/TJSC

24/02/2025 14:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50159144920238240008/TJSC

20/02/2025 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

20/02/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALCEU DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

12/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/01/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 29

12/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2025 11:05

Juntada de Petição

12/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 19:22

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2024 19:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/04/2024 17:19

Conclusos para decisão

17/01/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/01/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/01/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/10/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/10/2023 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/06/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/06/2023 13:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/06/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2023 11:05

Conclusos para decisão

01/06/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALCEU DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.

01/06/2023 17:09

Distribuído por sorteio