TJSC - 5015914-49.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALCEU DE ALMEIDA

CPF *61.***.*77-00

Advogados

CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI

OAB: 234124/SP

CPF *23.***.*77-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

  • 30/05/2025 15:47

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/04/2025 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2025 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 29/03/2025 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:17

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 19/03/2025 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5015914-49.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: ANTONIO ALCEU DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI (OAB SP234124) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de março de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 05/03/2025 20:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025

  • 05/03/2025 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/03/2025 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 28/02/2025 08:42

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403

  • 27/02/2025 19:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 26/02/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

  • 24/02/2025 14:54

    Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido

  • 20/02/2025 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALCEU DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/02/2025 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/02/2025 17:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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