TJSC - 5054958-48.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
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17/03/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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14/02/2025 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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13/02/2025 14:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5054958-48.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MAURO DOS SANTOS JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ADEMIR FRANCISCO (OAB SC032776) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/01/2025 19:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 16
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14/01/2025 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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14/01/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/01/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/01/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/01/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 18:45
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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17/12/2024 17:15
Remetidos os Autos em diligência
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17/12/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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17/12/2024 15:26
Despacho
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17/12/2024 10:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0101 para GCRI0401)
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16/12/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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16/12/2024 13:53
Juntada de Certidão
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13/12/2024 16:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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13/12/2024 16:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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