12/08/2025 12:48

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:47

Transitado em Julgado
13/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 10:23

Juntada de Certidão
02/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

Habilitação de Crédito Nº 0004918-92.1996.8.24.0018/SCREQUERENTE: BANCO BANESTADO S.A.ADVOGADO(A): PEDRO LADEMIR JULIO (OAB SC007916)SENTENÇAPor todo o exposto: 1) com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito; 2) ISENTO o(a)(s) partes do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 921, § 5.º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Arquive(m)-se oportunamente.
29/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:57

Declarada decadência ou prescrição
21/05/2025 18:42

Conclusos para julgamento
21/05/2025 18:42

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 07/03/2025
06/03/2025 10:52

Juntado(a)
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 06/03/2025 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Habilitação de Crédito Nº 0004918-92.1996.8.24.0018/SC REQUERENTE: BANCO BANESTADO S.A.

REQUERIDO: MOURA MOVEIS JOGOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à digitalização integral destes autos (evento 4), cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos físicos.

Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.

Outrossim, no mesmo prazo, tendo em vista que a presente habilitação encontra-se suspensa (arquivada administrativamente) desde o ano de 1996, e que a ação falimentar da empresa MOURA MÓVEIS JOGOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 76.***.***/0001-54 foi declarada encerrada em ABR/1999 (autos da Falência nº 0001664-14.1996.8.24.0018/SC), manifeste a parte autora seu interesse no prosseguimento do feito, inclusive sobre eventual reconhecimento da prescrição intercorrente, postulando o que de direito.
05/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025
05/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:04

Juntada de íntegra do processo suspenso
12/01/2021 05:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/05/2001 15:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 37/2009 - ADM.
01/03/1996 21:32

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/1996

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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