23/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004157-58.2023.8.24.0008/SC ACUSADO: ADRIANO REITZADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DE LISBOA (OAB PE019909) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se em cartório o retorno dos autos das instâncias superiores para providências inerentes.
13/06/2025 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:54

Despacho
11/06/2025 19:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 06:25

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50041575820238240008/TJSC
11/03/2025 09:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50041575820238240008/TJSC
25/02/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50041575820238240008/TJSC
19/12/2024 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
19/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 91 e 94
19/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/12/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:17

Recebido o recurso de Apelação
11/12/2024 18:40

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta
11/12/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/12/2024 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 04/12/2024
04/12/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
04/12/2024 15:49

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/12/2024 12:48

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/11/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 07/11/2024 16:00. Refer. Evento 31
07/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/11/2024 18:10

Despacho
04/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:31

Juntada de Petição
03/11/2024 23:10

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 21/10/2024
14/10/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para despacho - 14/10/2024 16:14:48)
04/10/2024 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 03/10/2024
04/10/2024 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 03/10/2024
02/10/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
02/10/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
02/10/2024 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
02/10/2024 16:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
02/10/2024 16:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
02/10/2024 16:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/10/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 15:43

Expedição de ofício
09/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:00

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
26/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:14

Recebida a denúncia
14/02/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 07/11/2024 16:00
31/08/2023 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041272-50.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
31/08/2023 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041272-50.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
19/06/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/06/2023 14:07

Conclusos para decisão
09/06/2023 11:43

Juntada de Petição
09/06/2023 10:45

Juntada de Petição
06/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 03/06/2023
24/05/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
24/05/2023 12:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/05/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041272-50.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
06/03/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 14:05

Despacho
02/03/2023 14:39

Conclusos para decisão
27/02/2023 13:44

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/02/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/02/2023 22:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão - 22/02/2023 22:30:41)
22/02/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 22:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO REITZ - DENUNCIADO
17/02/2023 16:12

Distribuído por dependência - Número: 50412725020228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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