TJSC - 5003382-70.2024.8.24.0505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/03/2025 10:26 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0 
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                                            11/03/2025 10:25 Transitado em Julgado 
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                                            11/03/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22 
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                                            21/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            21/02/2025 19:17 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            11/02/2025 19:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/02/2025 19:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/02/2025 16:07 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI 
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                                            11/02/2025 16:07 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            11/02/2025 09:01 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            10/02/2025 15:04 Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304 
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                                            03/02/2025 16:35 Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302 
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                                            27/01/2025 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b> 
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                                            27/01/2025 00:00 Intimação 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003382-70.2024.8.24.0505/SC (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: ANDRE FARIAS DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB SC006633) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
 
 Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
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                                            24/01/2025 19:00 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025 
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                                            24/01/2025 18:58 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            24/01/2025 18:58 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 91 
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                                            09/01/2025 15:48 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304 
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                                            09/01/2025 15:03 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            29/12/2024 15:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            19/12/2024 14:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            19/12/2024 14:02 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3 
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                                            19/12/2024 14:02 Juntada de Certidão 
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                                            19/12/2024 13:10 Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP 
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                                            19/12/2024 13:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/12/2024 12:34 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE FARIAS DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            19/12/2024 12:34 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            19/12/2024 12:34 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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