TJSC - 5084929-26.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0
-
25/03/2025 09:45
Transitado em Julgado
-
25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
09/03/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
07/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/02/2025 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
-
25/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2025 12:00
Juntada de Petição
-
24/02/2025 09:27
Juntada de Petição
-
19/02/2025 15:54
Juntada de Petição
-
10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5084929-26.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CLEBER JOSE FERREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA ARAUJO (OAB SC040470) RECORRIDO: RENE RAUL JUSTINO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUCIARA VANDERLINDE CANADAS (OAB SC070736) ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) RECORRIDO: LUCAS DA ROSA FAGUNDES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR (OAB SC008845) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/02/2025 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 23
-
13/01/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/12/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/11/2024 07:27
Vista ao MP
-
22/11/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
-
22/11/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 13:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057183
-
21/11/2024 14:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
-
21/11/2024 14:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003382-70.2024.8.24.0505
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Andre Farias da Costa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/10/2024 17:44
Processo nº 5042553-48.2022.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Augusto de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2025 13:18
Processo nº 5001063-12.2020.8.24.0072
Neusa Ines de Jesus
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Aline Martins Miranda
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2025 08:15
Processo nº 5042553-48.2022.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Augusto de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2022 14:23
Processo nº 0300533-56.2016.8.24.0073
Efetiva Tecnologia de Ativos e Analises ...
Br+ Brasil Eireli
Advogado: Diogo Thercio de Freitas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2016 09:26