14/08/2025 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55685651320250814130048
14/08/2025 13:00

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
13/08/2025 14:12

Recebidos os autos do STJ
26/06/2025 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8001042412024824000820250626154936
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50
21/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8001042-41.2024.8.24.0008/SC AGRAVANTE: FABIO INACIO CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 42, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 35, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
11/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
10/06/2025 19:41

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
10/06/2025 15:10

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
10/06/2025 13:40

Juntada de Petição
10/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/06/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/05/2025 12:52

Recurso Especial não admitido
19/03/2025 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
19/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 15:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
11/02/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 09:00
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001042-41.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: FABIO INACIO CARDOSO ADVOGADO(A): FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
24/01/2025 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 09:00 Sequencial: 70
17/01/2025 16:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
17/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2025 13:07

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
16/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:48

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
16/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0303 para GCRI0304)
15/01/2025 18:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP
15/01/2025 18:43

Determina redistribuição por incompetência
15/01/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
15/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
15/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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