10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000026-18.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANTONIO MARDONIO BARBOSA FELIX ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
16/01/2025 08:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
15/01/2025 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025 17:54

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
15/01/2025 17:45

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:38

Recebidos os autos
15/01/2025 16:38

Juntada de CONTRARRAZÕES
15/01/2025 16:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/01/2025 14:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
14/01/2025 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 18:18

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
14/01/2025 17:33

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:08

Recebidos os autos
10/01/2025 13:08

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/01/2025 13:08

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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