09/04/2025 14:44

Baixa Definitiva
07/04/2025 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV
07/04/2025 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: ALASKA AIRLINES
07/04/2025 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/04/2025 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
07/04/2025 16:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CASSIANO GONCALVES MACHADO
07/04/2025 12:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
07/04/2025 12:44

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/04/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 07/03/2025
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/03/2025 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2025
06/03/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/03/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013055-23.2022.8.24.0064/SC RÉU: ALASKA AIRLINES SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por CASSIANO GONÇALVES MACHADO contra TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.COM LTDA. e ALASKA AIRLINES.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor atualizado da causa para cada parte requerida, com fundamento no art. 85 do Código de Processo Civil.

Grafo que, acaso a parte sucumbente seja beneficiária da Justiça Gratuita, resta suspensa a exigibilidade das custas e honorários advocatícios em relação à sucumbência (art. 98, § 3º, CPC), não sendo afastada a exigibilidade em relação à multa por litigância de má-fé (art. 98, § 4º, CPC) eventualmente aplicada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão.

Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
05/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025
05/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 17:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 27/02/2025 16:02:56)
11/12/2024 16:30

Conclusos para decisão
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/11/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
08/11/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:07

Decisão interlocutória
21/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
05/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
13/05/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2024 14:45

Expedição de ofício - 2 cartas
07/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 10:51

Decisão interlocutória
06/05/2024 15:02

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALASKA AIRLINES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/05/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/05/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 16:49

Decisão interlocutória
02/02/2024 13:15

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 01/02/2024 16:54:42)
01/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/11/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:40

Decisão interlocutória
04/08/2023 19:42

Juntada de Petição
17/02/2023 20:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50460733320228240000/TJSC
16/12/2022 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50460733320228240000/TJSC
06/12/2022 12:03

Conclusos para decisão
26/10/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 21:04

Juntada de Petição
27/09/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2022 10:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50460733320228240000/TJSC
26/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
26/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/08/2022 16:17

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
16/08/2022 16:09

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2022 13:12

Juntada de Petição
16/08/2022 13:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50460733320228240000/TJSC
08/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
04/08/2022 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2022 19:09

Expedição de ofício - 2 cartas
19/07/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIANO GONCALVES MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
19/07/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 10:25

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2022 12:55

Conclusos para despacho
12/07/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:00

Despacho
06/07/2022 13:45

Juntada de Petição
27/06/2022 12:50

Conclusos para decisão
27/06/2022 12:49

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
24/06/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIANO GONCALVES MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
24/06/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076270-97.2024.8.24.0000

Antonio Dal Bosco

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Francieli Mara Miranda

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 5007955-83.2024.8.24.0075

Jackson Mendes Espindola

Pay2Free Solucoes em Sistemas e Pagament...

Advogado: Roberto Nassif Prieto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5078892-52.2024.8.24.0000

Banco Bmg S.A

E. L. de Godoi Souza Securitizadora LTDA

Advogado: Jairo de Souza Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5001010-63.2024.8.24.0016

Jose Ilse de Freitas

Gratt Industria de Maquinas LTDA

Advogado: Rafael Neumayr

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0301659-49.2019.8.24.0005

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Valdeci Gomes

Advogado: Luiz Carlos Pissetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2019 22:53

Exibir Processo