25/09/2025 09:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50031763420258240016
09/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2025 A 03/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5001010-63.2024.8.24.0016/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini PRESIDENTE: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916)ADVOGADO(A): RAFAEL NEUMAYR (OAB SC055519)RECORRIDO: JOSÉ ILSE DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603)ADVOGADO(A): JULIANE PEROTONI (OAB SC033765)ADVOGADO(A): BIANCA APARECIDA PERIN (OAB SC071545)A 3ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniVotante: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniVotante: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza MayVotante: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - Gab 02 - 3ª Turma Recursal - Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May.
02/09/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
01/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001010-63.2024.8.24.0016/SC RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniRECORRENTE: GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916)ADVOGADO(A): RAFAEL NEUMAYR (OAB SC055519)RECORRIDO: JOSÉ ILSE DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603)ADVOGADO(A): JULIANE PEROTONI (OAB SC033765)ADVOGADO(A): BIANCA APARECIDA PERIN (OAB SC071545) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DECISÃO COLEGIADA QUE MANTEVE A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO SINGULAR POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

SÚMULA DE JULGAMENTO QUE SERVIU DE ACÓRDÃO. exegese dO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. irresignação quanto ao mérito da causa. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES.

REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
29/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/08/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00
08/08/2025 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
08/08/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00 Sequencial: 257
26/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
24/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
23/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:43

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
23/06/2025 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
09/06/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 13:30
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001010-63.2024.8.24.0016/SC (Pauta: 229) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO(A): RAFAEL NEUMAYR (OAB SC055519) RECORRIDO: JOSÉ ILSE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) ADVOGADO(A): JULIANE PEROTONI (OAB SC033765) ADVOGADO(A): BIANCA APARECIDA PERIN (OAB SC071545) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/06/2025 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2025 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2025 13:30 Sequencial: 229
10/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/05/2025 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:54

Despacho
15/04/2025 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
27/03/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 22:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001010-63.2024.8.24.0016/SC (Pauta: 267) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO(A): RAFAEL NEUMAYR (OAB SC055519) RECORRIDO: JOSÉ ILSE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) ADVOGADO(A): JULIANE PEROTONI (OAB SC033765) ADVOGADO(A): BIANCA APARECIDA PERIN (OAB SC071545) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 267
22/11/2024 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
21/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/11/2024). Guia: 9134452 Situação: Baixado.
06/11/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9134452, Subguia 4690995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 996,80
05/11/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 67. Guia: 9134452 Situação: Em aberto.
05/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 09:53

Link para pagamento - Guia: 9134452, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4690995&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4690995</a>
30/10/2024 09:53

Juntada - Guia Gerada - GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - Guia 9134452 - R$ 996,80
22/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Principal da 1.º Vara - 04/09/2024 16:30. Refer. Evento 38
04/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
04/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/09/2024 16:41

Despacho
04/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:21

Juntada de Petição
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição
18/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/07/2024 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 29/07/2024
29/07/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: ELAINE DE JESUS ALVES
26/07/2024 18:18

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
24/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:17

Decisão interlocutória
24/07/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Principal da 1.º Vara - 04/09/2024 16:30
22/07/2024 15:58

Conclusos para decisão
21/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:13

Decisão interlocutória
27/06/2024 15:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
06/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 14:35

Intimado em audiência
21/05/2024 14:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/05/2024 14:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Juizado Especial Cível - 21/05/2024 14:20. Refer. Evento 15
21/05/2024 14:11

Juntada de Petição
21/05/2024 14:11

Juntada de Petição
13/05/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:57

Despacho
02/05/2024 17:17

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Juizado Especial Cível - 21/05/2024 14:20
02/05/2024 17:00

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:59

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala Juizado Especial Cível - 02/05/2024 13:20. Refer. Evento 3
02/05/2024 11:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/05/2024 08:44

Juntada de Petição
02/04/2024 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 02/04/2024
01/04/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MAICON CELSO FRIZZO
01/04/2024 18:24

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
01/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 16:50

Determinada a citação
26/03/2024 13:15

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Juizado Especial Cível - 02/05/2024 13:20
22/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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