TJSC - 5000092-55.2025.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDENILSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *51.***.*11-59

Advogados

KILLIAN JOHANN HOFBAUER

OAB: 038812/SC

CPF *06.***.*55-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 13:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000345-17.2014.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 27

  • 16/04/2025 09:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

  • 16/04/2025 09:01

    Transitado em Julgado

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 19/03/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000092-55.2025.8.24.0103/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: EDENILSON OLIVEIRA DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): KILLIAN JOHANN HOFBAUER (OAB SC038812) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 28/02/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2025 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 30

  • 18/02/2025 11:24

    Retirado de pauta

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000092-55.2025.8.24.0103/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: EDENILSON OLIVEIRA DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): KILLIAN JOHANN HOFBAUER (OAB SC038812) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 07/02/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 16

  • 23/01/2025 18:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 23/01/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/01/2025 11:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 12/01/2025 11:07

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 15:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 10/01/2025 14:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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