TJSC - 5000092-55.2025.8.24.0103

22/04/2025 13:09

Baixa Definitiva

16/04/2025 09:02

Recebidos os autos - TJSC -> AQI02 Número: 50000925520258240103/TJSC

05/03/2025 00:00

Intimação

10/02/2025 00:00

Intimação

10/01/2025 15:00

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

10/01/2025 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI02 -> TJSC

10/01/2025 14:58

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Simples (Criminal)

10/01/2025 14:56

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00003451720148240103/SC - 17/02/2014 00:00:00

29/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

18/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

18/11/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

18/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 17:43

Decisão interlocutória

18/10/2024 14:30

Conclusos para despacho

17/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

17/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

07/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

12/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 18:26

Decisão interlocutória

23/08/2024 14:32

Conclusos para decisão

16/08/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

05/08/2024 18:44

Expedição de Edital

05/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

31/07/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

30/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 19:12

Proferida Sentença de Pronúncia

19/03/2024 12:41

Conclusos para julgamento

16/03/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

28/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 12:45

Juntada de Certidão

23/02/2024 14:19

Juntado(a)

15/02/2024 12:27

Juntada de Certidão

02/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/02/2024

01/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

01/12/2023 18:00

Expedição de Edital - intimação

14/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

30/10/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

30/10/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

28/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023 15:11

Decisão interlocutória

10/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Prisão em flagrante - Para: Homicídio Simples Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

09/08/2023 18:50

Conclusos para despacho

17/07/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

15/07/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176

29/06/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: RAFAEL PREIS

28/06/2023 23:00

Expedição de Mandado - GMMCEMAN

27/06/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

27/06/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

27/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:29

Decisão interlocutória

24/01/2023 13:40

Conclusos para decisão

24/01/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 10:33

Ato ordinatório praticado

02/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

11/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2022 18:27

Juntada de Petição

16/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

30/09/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado

20/09/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/09/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/09/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/09/2022 13:04

Expedição de ofício

19/09/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/09/2022 19:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/09/2022 19:53

Intimado em Secretaria

14/09/2022 19:53

Decisão interlocutória

14/09/2022 19:53

Conclusos para decisão

14/09/2022 19:52

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 14/09/2022 17:30. Refer. Evento 129

19/08/2022 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 19/08/2022

26/07/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA

22/07/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/07/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/07/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 13:26

Expedição de ofício

15/07/2022 18:04

Expedição de Mandado - GMMCEMAN

16/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2022 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2022 19:29

Juntada de Certidão

19/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/06/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/06/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/06/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 20:55

Despacho

01/06/2021 15:17

Audiência de instrução - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 14/09/2022 17:30

09/03/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021 14:28

Juntada de Certidão

22/11/2020 16:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/04/2020 22:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2020 09:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/03/2020 09:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/03/2020 09:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

13/03/2020 21:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2020 Teor do ato: Abertura do ato: Presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo o processado. Decisão do Juiz de Direito: "Diante da ausência do advogado de defesa qu

13/03/2020 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2020 18:44

Decisão interlocutória - SAJ - Abertura do ato: Presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo o processado. Decisão do Juiz de Direito: "Diante da ausência do advogado de defesa que peticionou na data de ontem sobre o conflito

10/03/2020 18:01

Juntada

10/03/2020 18:01

Ordenada a entrega dos autos à parte - Aberta a audiência, cumprido o ato, devolva-se à origem com nossas homenagens.

10/03/2020 08:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.20.10002841-1 Tipo da Petição: Petição Data: 10/03/2020 08:43

05/02/2020 19:52

documento digitalizado

05/02/2020 19:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/02/2020 19:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/02/2020 13:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/01/2020 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229

24/01/2020 21:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2020 Teor do ato: 1. Em observância à Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/19, DESIGNO o dia 10.03.2020, às 16:00 horas para o interrogatório do acusado por videoconferência ( fórum de Jaraguá do Sul-S

24/01/2020 12:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2020 12:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2020/000241-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2020 Local: Oficial de justiça - Samea Giuliana Luz Mansur Benitis

02/12/2019 18:06

Juntada de carta precatória - Tipo da Petição: Ofício Data: 28/06/2019 16:03

02/12/2019 18:05

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 21/06/2019 13:27

21/11/2019 16:57

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Em observância à Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/19, DESIGNO o dia 10.03.2020, às 16:00 horas para o interrogatório do acusado por videoconferência ( fórum de Jaraguá do Sul-SC). 1.1. Intimem-se para o comparecimento na s

21/11/2019 16:03

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 10/03/2020 Hora 15:45 Local: Sala de audiências da 2ª vara Situacão: Realizada

23/10/2019 19:02

Juntada de carta precatória

05/10/2019 20:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/10/2019 13:19

Recebido o Ofício para Entrega

27/09/2019 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:

26/09/2019 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, do envio da carta precatória expedida. Advogados(s): Adao Ilson Michleski (OAB 19985/SC)

26/09/2019 14:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2019 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, do envio da carta precatória expedida.

26/09/2019 13:56

Juntada de documento

13/09/2019 17:53

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado

03/06/2019 18:38

Juntada de Ofício

03/06/2019 18:31

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

03/06/2019 18:28

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 03/06/2019 Hora 18:30 Local: Sala de audiências da 2ª vara Situacão: Importada

03/06/2019 18:25

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 09/05/2019 13:58

19/03/2019 18:27

Juntada de Ofício

12/03/2019 19:03

Decisão interlocutória - SAJ - Abertura do ato: Presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo o processado. Promoção ministerial: Nada. Defesa: Nada. Decisão do Juiz de Direito: " Certifique-se do cumprimento das carta as prec

11/03/2019 20:01

Juntada de Ofício

11/03/2019 17:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/03/2019 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/03/2019 14:03

Informações

08/03/2019 13:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/03/2019 13:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

08/03/2019 13:52

documento digitalizado

06/03/2019 15:51

Juntada de documento

06/03/2019 15:51

Juntada de documento

06/03/2019 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/000728-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Franco Laus

06/03/2019 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/000725-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler

06/03/2019 15:23

Juntada

28/02/2019 14:52

Expedida carta precatória - Inquiritória

28/02/2019 14:51

Expedida carta precatória - Inquiritória

28/02/2019 11:34

Juntada de documento

28/02/2019 11:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

28/02/2019 10:39

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

29/01/2019 10:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:

28/01/2019 17:52

Juntada

25/01/2019 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2019 Teor do ato: Recebo a resposta à acusação.Deixo de analisar as hipóteses do art. 397 do CPP, pois o referido dispositivo legal é inaplicável ao rito do Tribunal do Júri (STJ, RHC 68.765/ES, R

25/01/2019 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/01/2019 14:27

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a resposta à acusação.Deixo de analisar as hipóteses do art. 397 do CPP, pois o referido dispositivo legal é inaplicável ao rito do Tribunal do Júri (STJ, RHC 68.765/ES, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Tu

24/11/2018 13:51

Juntada de documento

24/11/2018 13:51

Juntada de documento

22/11/2018 16:59

Conclusos para despacho

22/11/2018 09:15

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WARA.18.10017134-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 22/11/2018 09:08

15/05/2018 18:57

Expedido auto - Destruição de Bens Apreendidos

30/01/2018 18:27

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

30/01/2018 18:27

Transferência de Processo - Saída

19/04/2017 12:11

Juntada

03/06/2016 17:36

Recebidos os autos

31/05/2016 13:04

Mero expediente - SAJ - 1. Reautue-se para ação penal. 2. Diante do contido à fl. 131 e na certidão de fl. 172, nomeio Defensor ao réu na pessoa do Dr. Adão Ilson Michleski, que deverá ser intimado para desempenhar os atos de seu mister (art. 396-A, CPP).

30/05/2016 14:14

Conclusos para despacho

27/05/2016 15:39

Certidão emitida - Genérico

24/06/2015 15:16

Expedido ofício - SAJ - Genérico

24/06/2015 15:10

Recebidos os autos

08/06/2015 14:55

Conclusos para despacho

03/06/2015 18:56

Recebidos os autos

19/05/2015 09:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

07/05/2015 15:51

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80007 - Protocolo: DARA14000023286 - Complemento: Ofí. nº 0801281-46.2014.8.24.0026-001 da Comarca de Guaramirim - Solicitando cópia da decisão que receb

07/05/2015 15:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80006 - Protocolo: DARA14000021673 - Complemento: Maria Aparecida de Lima Miranda - Requerendo a juntada do comprovante de depósi

29/07/2014 18:00

Recebidos os autos

24/07/2014 18:05

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: A) recebo a denúncia; B) defiro o pedido de restituição do veículo formulado por Aparecida de Lima Miranda, mediante termo nos autos, forte no art. 120 do Código de Processo Penal. Expedir alvará para liberaç

11/07/2014 16:23

Conclusos para despacho

11/07/2014 14:18

Certidão emitida - Narrativa

04/06/2014 17:29

Juntada de Petição - Restituição dos bens Apreendidos. 28/04/2014.

28/04/2014 15:04

Incidente processual iniciado - 0001101-26.2014.8.24.0103 - Restituição de Coisas Apreendidas

10/04/2014 15:56

Recebidos os autos

26/03/2014 13:38

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

26/03/2014 13:38

Vista ao Ministério Público - SAJ

26/03/2014 13:12

Aguardando envio para o Ministério Público

25/03/2014 15:58

Aguardando envio para o Ministério Público

25/03/2014 15:55

Juntada de Ofício - DEPOL Araquari - prot nº 8177

25/03/2014 15:55

Juntada de petição - prot nº 1088L

14/03/2014 15:51

Aguardando decurso do prazo

14/03/2014 15:49

Ofício expedido - SAJ - Genérico

10/03/2014 16:25

Recebimento pelo Cartório

28/02/2014 13:55

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

28/02/2014 13:55

Vista ao Ministério Público - SAJ

28/02/2014 13:41

Aguardando envio para o Ministério Público

27/02/2014 18:45

Aguardando envio para o Ministério Público

27/02/2014 18:43

Ato ordinatório-crime - Tendo em vista a certidão retro, remeto os autos Ministério Público.

27/02/2014 18:42

Certidão emitida

26/02/2014 17:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/02/2014 15:49

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Com agente Local: Luiz Roberto Pereira - 26/02/2014

21/02/2014 13:36

Recebimento pelo Cartório

21/02/2014 13:30

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

21/02/2014 13:30

Vista ao Ministério Público - SAJ

21/02/2014 13:23

Aguardando envio para o Ministério Público

21/02/2014 12:54

Aguardando envio para o Ministério Público

21/02/2014 12:54

Juntada de petição - Prot. Eletr. e-SAJ - 19/02/2014 - Edenilson Oliveira da Silva - Requerendo concessão de liberdade provisória sem fiança - Dr. Marcelo Arigony Ribeiro.

21/02/2014 12:53

Juntada de documentos - Prot. n. 7153 - DEPOL de Araquari - Encaminhando APF de nº 459.14.00008 - Escrivão Alessandro Whatts Silva

20/02/2014 17:44

Recebimento pelo Cartório

19/02/2014 16:28

Mudança de classe - entrada

19/02/2014 16:28

Mudança de classe - saída

19/02/2014 13:36

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

19/02/2014 13:36

Vista ao Ministério Público - SAJ

19/02/2014 13:33

Aguardando envio para o Ministério Público

18/02/2014 17:46

Aguardando envio para o Ministério Público

18/02/2014 17:36

Recebimento - SAJ

18/02/2014 17:26

Despacho outros - Ao Ministério Público.

18/02/2014 09:47

Concluso para despacho - SAJ

17/02/2014 15:13

Aguardando envio para o Juiz

17/02/2014 14:35

Recebimento - SAJ

17/02/2014 13:19

Processo distribuído por sorteio

16/02/2014 09:57

Decisão homologando prisão em flagrante - Diante do exposto, HOMOLOGO O FLAGRANTE e concedo a liberdade provisória, mediante as seguintes condições: Pagar a fiança no valor de 10 (dez) salários-mínimos; Juntar comprovante de residência; Juntar a cópia da