04/04/2025 16:41

Baixa Definitiva
04/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2025 16:42

Expedição de ofício
03/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
27/03/2025 18:56

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ISAIAS ZEFERINO DE OLIVEIRA) BNMP: 5001440-05.2022.8.24.0042.15.0001-25 Tipo de Pena: Originária
27/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:27

Juntado(a)
27/03/2025 17:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS ZEFERINO DE OLIVEIRA - CONDENADO
27/03/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAIAS ZEFERINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2025 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> MVH02
20/03/2025 08:27

Transitado em Julgado
20/03/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/03/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/03/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001440-05.2022.8.24.0042/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: ISAIAS ZEFERINO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO DE MAMAN FURTADO (OAB SC047201) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: CLACIR KINNER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LEONEL ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GILBERTO MULLER JUNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: TATIANO DE BEN (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 14:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 260
11/12/2024 13:21

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/12/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2024 12:37

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS102
05/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 16/10/2024
15/10/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: GUILHERME RAZERA
15/10/2024 17:14

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
14/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/09/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/09/2024 11:30

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> MVH02
26/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/09/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:30

Determinada a devolução dos autos à origem
03/09/2024 14:06

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
02/09/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Parte Isenta
29/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/05/2024 16:18

Conclusos para julgamento
22/05/2024 16:18

Juntado(a)
17/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2024 14:02

Juntada de Petição
27/03/2024 13:21

Conclusos para julgamento
27/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/03/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/03/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 20:48

Decisão interlocutória
11/03/2024 20:47

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/03/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2MHA - Sala Principal - 11/03/2024 16:00. Refer. Evento 12
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2024 15:44:32)
27/02/2024 16:13

Juntado(a)
20/02/2024 15:41

Juntado(a)
14/02/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:20

Juntado(a)
30/01/2024 14:14

Juntado(a)
24/01/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 07:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 21/01/2024
18/01/2024 18:31

Expedição de ofício
17/01/2024 17:56

Juntada de Petição
17/01/2024 17:18

Juntada de Petição
17/01/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 15/01/2024
15/01/2024 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 15/01/2024
11/01/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
11/01/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: GUILHERME RAZERA
11/01/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: GUILHERME RAZERA
11/01/2024 14:47

Expedição de ofício
11/01/2024 14:29

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
11/01/2024 14:28

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
11/01/2024 14:26

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
17/11/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/11/2023 12:04

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
10/11/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:43

Despacho
10/11/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Principal - 11/03/2024 16:00. Refer. Evento 11
07/11/2023 20:30

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Principal - 04/04/2024 16:00. Refer. Evento 8
07/11/2023 20:30

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Principal - 04/04/2024 16:00
20/06/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/06/2023 20:15

Determinada a citação
22/04/2022 13:08

Conclusos para despacho
22/04/2022 13:05

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:04

Distribuído por dependência - Número: 50013970520218240042/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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