TJSC - 5100118-15.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

PRISCILLA SCHWEITZER MORAIS

CPF *05.***.*34-83

Advogados

BRUNO DE FARIAS

OAB: 060340/SC

CPF *73.***.*61-90

KASSIA COELHO BIZOTTO

OAB: 060371/SC

CPF *11.***.*29-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 14:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0

  • 16/05/2025 14:11

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2025 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 27/03/2025 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:17

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5100118-15.2022.8.24.0023/SC (Aditamento: 56) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: PRISCILLA SCHWEITZER MORAIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DE FARIAS (OAB SC060340) ADVOGADO(A): KASSIA COELHO BIZOTTO (OAB SC060371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 06/03/2025 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/03/2025 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 06/02/2025 11:19

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0402

  • 06/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/12/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/12/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI

  • 28/11/2024 14:02

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 27/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILLA SCHWEITZER MORAIS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/11/2024 16:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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