TJSC - 5081103-61.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            07/03/2025 09:40 Baixa Definitiva 
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                                            05/03/2025 14:02 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            05/03/2025 14:02 Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DA PIEDADE PACHECO PEREIRA 
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                                            05/03/2025 14:02 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SAFRA S A 
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                                            26/02/2025 10:04 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            26/02/2025 10:03 Transitado em Julgado 
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                                            26/02/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 
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                                            06/02/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
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                                            04/02/2025 23:00 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
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                                            04/02/2025 23:00 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            04/02/2025 06:42 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            03/02/2025 18:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            03/02/2025 18:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/01/2025 18:30 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI 
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                                            30/01/2025 18:30 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            30/01/2025 17:01 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            21/01/2025 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b> 
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                                            21/01/2025 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
 
 Destaca-se: Art. 177.
 
 A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
 
 Parágrafo único.
 
 O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
 
 Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
 
 Agravo de Instrumento Nº 5081103-61.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) AGRAVADO: MARIA DA PIEDADE PACHECO PEREIRA ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            10/01/2025 17:50 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104 
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                                            10/01/2025 17:31 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025 
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                                            10/01/2025 17:16 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            10/01/2025 17:16 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 198 
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                                            20/12/2024 16:46 Juntada de Petição 
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                                            16/12/2024 11:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            16/12/2024 11:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            16/12/2024 07:33 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            13/12/2024 18:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            13/12/2024 18:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            13/12/2024 18:28 Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50332906120248240930/SC 
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                                            13/12/2024 18:24 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1 
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                                            13/12/2024 18:24 Concedida a Medida Liminar 
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                                            12/12/2024 15:29 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104 
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                                            12/12/2024 15:29 Juntada de Certidão 
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                                            12/12/2024 15:27 Alterado o assunto processual 
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                                            12/12/2024 14:40 Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP 
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                                            12/12/2024 14:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/12/2024 11:47 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (10/12/2024). Guia: 9419852 Situação: Baixado. 
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                                            12/12/2024 11:47 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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