TJSC - 5043329-94.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 16:24
Baixa Definitiva
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28/02/2025 13:38
Custas Satisfeitas - Parte: A.E. COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA
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28/02/2025 13:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
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28/02/2025 13:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A
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28/02/2025 13:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Custas Satisfeitas - 28/02/2025 13:36:09)
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28/02/2025 13:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Custas Satisfeitas - 28/02/2025 13:36:09)
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28/02/2025 13:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Custas Satisfeitas - 28/02/2025 13:36:09)
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28/02/2025 13:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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26/02/2025 02:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/02/2025 02:18
Transitado em Julgado
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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04/02/2025 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/02/2025 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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30/01/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5043329-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A ADVOGADO(A): Simone Alves de Freitas (OAB PR040138) ADVOGADO(A): LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES (OAB CE016119) ADVOGADO(A): RAUL AMARAL JUNIOR (OAB CE013371A) AGRAVANTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A): RAUL AMARAL JUNIOR (OAB CE013371A) AGRAVADO: A.E.
COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 17:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 163
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03/09/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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03/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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30/08/2024 14:06
Juntada de Petição
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26/08/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/08/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2024 16:38
Juntada de Petição
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14/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 603513, Subguia 115925 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
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10/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23
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08/08/2024 17:00
Expedição de ofício - 1 carta
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08/08/2024 14:04
Juntada de Petição
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05/08/2024 12:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 603513, Subguia 115925
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05/08/2024 12:53
Juntada - Guia Gerada - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A - Guia 603513 - R$ 27,12
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02/08/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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01/08/2024 15:26
Despacho
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26/07/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GCOM0104
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26/07/2024 12:55
Juntada de Informações da Contadoria
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26/07/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (17/07/2024). Guia: 8361087 Situação: Baixado.
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26/07/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Guia 6546455 desvinculada no processo originário.
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25/07/2024 19:33
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DAT
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25/07/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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25/07/2024 19:08
Despacho
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22/07/2024 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GCOM0104)
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22/07/2024 13:54
Alterado o assunto processual
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22/07/2024 13:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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19/07/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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19/07/2024 16:33
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:15
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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19/07/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6546455 Situação: Em aberto.
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18/07/2024 19:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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