TJSC - 5000698-41.2025.8.24.0505
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 13:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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12/05/2025 13:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ PRATES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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08/05/2025 07:00
Decisão interlocutória
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16/04/2025 18:28
Conclusos para decisão
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16/04/2025 18:28
Juntada de Certidão
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04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/03/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2025 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
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06/03/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000698-41.2025.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDRE LUIZ PRATES DA SILVA EDITAL Nº 310072666558 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando: ANDRE LUIZ PRATES DA SILVA, CPF: 083.***.***-77, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: "(...) No dia 23 de agosto de 2023, por volta das 18h, em frente à residência situada na Rua 810, s/n., Alto São Bento, Itapema/SC, o denunciado ANDRE LUIZ PRATES DA SILVA, após um desentendimento em razão de uma dívida, investiu contra a vítima Inácio de Mello, no momento em que ela descia de seu veículo, desferindo-lhe um golpe de faca nas costas, ofendendo, assim, a sua integridade corporal. Segundo consta do Laudo Pericial n. 2023.08.11686.23.001-941 , as lesões sofridas pela vítima, na região escapular esquerda, resultaram em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
Assim agindo, o denunciado ANDRE LUIZ PRATES DA SILVA incorreu nas condutas delituosas previstas no artigo 129, § 1º, I, do Código Penal (...)" Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/03/2025 13:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025
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05/03/2025 13:35
Expedição de Edital - citação
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20/02/2025 17:26
Recebida a denúncia
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12/02/2025 15:19
Conclusos para decisão
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12/02/2025 14:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para IEACR01)
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12/02/2025 14:08
Juntada de Petição
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12/02/2025 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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