18/06/2025 13:14

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002123-20.2025.8.24.0080/SC - ref. ao(s) evento(s): 180, 182
18/06/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 30.538,92
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
16/06/2025 12:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sirlene Daniela Puhl em 16/06/2025 12:21:33
14/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
13/06/2025 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
26/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 168
26/05/2025 17:06

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 158
20/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
19/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
16/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:25

Decisão interlocutória
15/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/05/2025 13:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV
14/05/2025 13:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC
14/05/2025 13:03

Custas Satisfeitas - Parte: GENTE SEGURADORA SA
14/05/2025 13:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO MARTINS ARMENIO
13/05/2025 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE
13/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:37

Juntada - Extrato Subconta - 2508007293 Tipo de Extrato: RESUMO
06/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 30.253,62
05/05/2025 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> XXE02CV
05/05/2025 18:10

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
04/04/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50021232020258240080
27/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005924-46.2022.8.24.0080/SC (Pauta: 73) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CINTHIA SCHNEIDER PELLEGRINI RECORRIDO: ANTONIO MARTINS ARMENIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO PIETA RONCONI (OAB SC021915) PERITO: RAFAEL RICARDO LAZZARI TESTEMUNHA AUTOR: GERALDO CAETANO RADAELLI (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: GENTE SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 73
28/02/2025 15:32

Conclusos para admissibilidade recursal
28/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
28/02/2025 15:06

Alterado o assunto processual - De: Acidente de Trânsito - Para: Acidentes
26/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 131 Parte Isenta
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/01/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 407,82
29/01/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 370,66
27/01/2025 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sirlene Daniela Puhl em 27/01/2025 16:12:24
27/01/2025 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sirlene Daniela Puhl em 27/01/2025 16:12:23
27/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/01/2025 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/01/2025 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,01
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 120
11/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 13:41

Conclusos para julgamento
10/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
02/12/2024 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9266098, Subguia 4764773
02/12/2024 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 104 - Link para pagamento - 18/11/2024 16:33:33)
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
21/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/11/2024 16:33

Juntada - Guia Gerada - GENTE SEGURADORA SA - Guia 9266098 - R$ 1.955,43
12/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 14:03

Conclusos para julgamento
21/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
19/08/2024 17:55

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 19/08/2024 14:00. Refer. Evento 73
19/08/2024 17:55

Intimado em audiência
19/08/2024 17:55

Intimado em audiência
19/08/2024 17:55

Intimado em audiência
19/08/2024 17:55

Decisão interlocutória
19/08/2024 09:16

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:54

Juntada de Petição
27/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/06/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80
18/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 81
12/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2024 18:52

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:09

Decisão interlocutória
06/06/2024 15:40

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 19/08/2024 14:00
15/03/2024 14:37

Conclusos para decisão
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/02/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/02/2024 11:12

Juntada de Petição
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
17/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
11/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
30/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:04

Juntada de Petição
23/10/2023 06:19

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2023 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO CAETANO RADAELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
31/08/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,01
30/08/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:50

Decisão interlocutória
23/05/2023 17:51

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
19/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:00

Decisão interlocutória
17/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/12/2022 18:07

Conclusos para decisão
16/12/2022 18:05

Juntada de Petição
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/11/2022 01:56

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 17:40

Juntada de Petição
20/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 17:33

Juntada de Petição
28/09/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
27/09/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
27/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 14:31

Expedição de ofício - 2 cartas
15/09/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARTINS ARMENIO. Justiça gratuita: Deferida.
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 16:15

Determinada a citação
29/08/2022 14:11

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARTINS ARMENIO. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000004-63.1993.8.24.0026

Alencar Manoel Vasques

Arg Comercio de Material de Construcao L...

Advogado: Marcos Heriberto Holtz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2007 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5004332-72.2021.8.24.0024

Marcello Batista Fagundes

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Camila Bortolini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5003611-21.2022.8.24.0078

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Os Mesmos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2025 19:18

Exibir Processo

Processo nº 5013365-41.2024.8.24.0005

Orivaldo da Silva Azevedo

Associacao de Amparo aos Aposentados e P...

Advogado: David Eduardo da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5013365-41.2024.8.24.0005

Orivaldo da Silva Azevedo

Associacao de Amparo aos Aposentados e P...

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 17:12

Exibir Processo