TJSC - 0002820-48.2011.8.24.0006

12/04/2025 16:25

Baixa Definitiva

11/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

09/04/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

30/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025 18:21

Expedição de ofício

30/03/2025 18:20

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025

29/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

07/03/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 07/03/2025

06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/03/2025 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2025

06/03/2025 00:00

Intimação

05/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025

05/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

05/03/2025 13:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

17/11/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/11/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 09:20

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2024 20:55

Conclusos para julgamento

19/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/09/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2024 15:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029690

07/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2023 17:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BVH0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

11/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 126, 128 e 130

19/09/2022 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/09/2022 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/09/2022 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/09/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/09/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 125, 127 e 129

13/09/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/09/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/09/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/09/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 18:36

Juntada de Petição

26/07/2021 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

22/07/2021 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/07/2021 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/06/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021 13:42

Juntada de Certidão

21/06/2021 13:39

Juntada de íntegra do processo

21/06/2021 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILMARA MARTA DUNZER - EXCLUÍDA

26/01/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/01/2021 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/01/2021 06:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2018 13:16

Processo suspenso - SAJ

29/10/2018 17:22

Recebidos os autos

26/09/2018 15:59

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

25/09/2018 17:35

Recebidos os autos

14/09/2018 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1) INDEFIRO o requerimento que busca a inscrição da dívida nos órgãos de proteção ao crédito pelo juízo, uma vez que a inscrição nos cadastros de restrição ao crédito é meio coercitivo desnecessário e, por conseg

31/08/2018 13:41

Conclusos para despacho

21/08/2018 17:43

Pedido de arquivamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: WBVH18200035859

21/08/2018 17:09

Recebidos os autos

02/08/2018 16:36

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

25/06/2018 18:33

Mero expediente - SAJ - 1) Assumi a unidade em 18/04/2018. Nesta data dei cumprimento à decisão retro.2) Todavia, em consulta ao referido banco de dados (Infojud), não constam declarações em nome do devedor - documentos anexos.3) Assim, intime-se a parte

03/03/2016 17:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WBVH16100010038

11/11/2015 17:04

Recebidos os autos

05/11/2015 07:51

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Receita Federal para utilização do Sistema de Informação ao Judiciário (INFOJUD), que tem como objetivo atender às solicitações de informações cadas

21/09/2015 16:38

Conclusos para despacho

15/09/2015 14:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DBVH15000038263

09/09/2015 13:47

Recebidos os autos

27/08/2015 16:46

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/08/2015 13:49

Recebidos os autos

24/07/2015 12:59

Concedida a utilização do Bacenjud

20/07/2015 13:00

Conclusos para despacho

16/07/2015 13:11

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

15/07/2015 15:23

Recebidos os autos

17/06/2015 15:23

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

16/06/2015 10:53

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/04/2015 16:45

Juntada de mandado - Não foi cumprido

05/12/2014 13:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

10/11/2014 17:03

Recebidos os autos

02/10/2014 15:54

Mero expediente - SAJ - A tentativa de citação do executado no endereço constante na inicial restou inexitosa (folha 10), pelo que o devedor foi citado através de edital. Não obstante, o exequente requer a expedição de mandado de penhora no endereço decli

23/09/2014 15:59

Conclusos para despacho

03/09/2014 16:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DBVH14000009774

22/08/2014 17:23

Recebidos os autos

05/08/2014 16:46

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

22/07/2014 15:09

Recebidos os autos

15/07/2014 23:45

Mero expediente - SAJ - Indefiro o requerimento retro. O endereço informado pelo exequente é o mesmo que consta na inicial. Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, informa o endereço atualizado do executado, sob pena de arquivamento.

11/07/2014 15:57

Concluso para despacho - SAJ

11/07/2014 14:30

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2014 16:37

Juntada de petição - Pedido de Expedição de Mandado

04/07/2014 08:37

Recebimento - SAJ

23/06/2014 11:34

Remessa à Fazenda Pública

23/06/2014 11:34

Aguardando envio para a Fazenda Pública

23/06/2014 11:06

Recebimento - SAJ

02/06/2014 18:25

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Inexitosa a providência determinada, intime-se a parte exequente acerca do inteiro teor deste despacho, bem como para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (d

02/06/2014 15:55

Concluso para decisão interlocutória

02/06/2014 15:02

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2014 14:30

Juntada petição de utilização BacenJud

29/05/2014 16:09

Recebimento - SAJ

23/05/2014 13:16

Remessa à Fazenda Pública

23/05/2014 13:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/05/2014 17:18

Recebimento - SAJ

14/05/2014 17:11

Decisão rejeitando exceção de pre-executividade - REJEITO a objeção à executividade oposta por João Maria Ferreira, devendo prosseguir-se com a execução. Defiro a justiça gratuita ao executado. A remuneração a ser paga ao curador especial nomeado será fix

13/01/2014 19:04

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 13/01/2014.

13/01/2014 18:14

Aguardando envio para o Juiz

13/01/2014 17:09

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interloc

17/12/2013 18:08

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2013 18:45

Juntada de impugnação

25/11/2013 13:18

Recebimento - SAJ

19/11/2013 16:08

Remessa à Fazenda Pública

19/11/2013 16:08

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/11/2013 15:58

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/11/2013 15:57

Juntada de exceção de pré-executividade

24/09/2013 17:49

Recebimento - SAJ

06/09/2013 16:58

Carga ao Advogado

06/09/2013 16:58

Aguardando envio para o Advogado

06/09/2013 16:54

Juntada de mandado - Cumprido

04/09/2013 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/08/2013 16:46

Aguardando cumprimento do mandado

29/08/2013 18:07

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2013 15:19

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 04/09/2013

12/07/2013 13:50

Recebimento - SAJ

10/07/2013 13:38

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Assim nomeio para exercer a função de curador especial em favor do executado, a Dra. Gilmara Dunzer Leites. Intime-se o curador para que manifeste-se no prazo de 15 dias.

23/11/2012 16:17

Concluso para despacho - SAJ

22/11/2012 18:38

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2012 12:43

Juntada petição de utilização BacenJud

27/09/2012 18:46

Recebimento - SAJ

21/09/2012 16:39

Remessa à Fazenda Pública

21/09/2012 16:39

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/09/2012 18:49

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de citação de fl. 17.

08/06/2012 15:06

Aguardando decurso do prazo

08/06/2012 14:57

Juntada de outros - Publicação de edital.

04/06/2012 16:38

Aguardando comprovação de publicação de edital

29/05/2012 18:09

Certificado outros - afixação de edital

29/05/2012 18:08

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

24/05/2012 16:48

Aguardando cumprir despacho

18/05/2012 16:59

Concluso para despacho - SAJ

18/05/2012 14:53

Despacho outros - Cite-se o executado por edital na forma do artigo 8º da Lei n. 6.830/80, importando na ordem para o disposto no artigo 7º do mesmo dispositivo. Para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários em 05% (cinco por cento) sobre o valor at

29/03/2012 17:22

Juntada de petição - pelo exequente: Estado de Santa Catarina.

27/03/2012 14:08

Aguardando petição

27/03/2012 13:59

Recebimento - SAJ

22/03/2012 13:43

Remessa à Fazenda Pública

22/03/2012 12:19

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/03/2012 17:47

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/03/2012 17:47

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 10, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/03/2012 17:44

Juntada de mandado - de citação e demais atos - sem cumprimento.

19/03/2012 16:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

13/03/2012 13:04

Aguardando cumprimento do mandado

12/03/2012 18:10

Ato ordinatório-Cível - Renovo expediente de fls. 06, via mandado.

12/03/2012 12:34

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 19/03/2012

27/01/2012 15:03

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR038946924TJ Situação : Não procurado Destinatário : João Maria Ferreira

16/12/2011 12:39

Aguardando juntada de AR

09/12/2011 13:03

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

29/11/2011 19:01

Aguardando cumprir despacho

29/11/2011 17:11

Recebimento - SAJ

28/11/2011 18:57

Concluso para despacho - SAJ

28/11/2011 18:24

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2011 16:58

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se na forma do Art. 8º da LEF 6.830/80. Para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários em 05% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da execução.

28/11/2011 15:57

Recebimento - SAJ

25/11/2011 16:39

Processo distribuído por sorteio