TJSC - 5047089-21.2020.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
12/09/2023 13:26
Transitado em Julgado
-
12/09/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2023 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
18/07/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 14:06
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5047089-21.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: ALEXANDRE SIMONE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIZELLE DUARTE DA SILVA (OAB SC019297) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/06/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
29/06/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/06/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
20/06/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
-
24/04/2023 17:06
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
18/04/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
18/04/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300084-44.2015.8.24.0167
Raoni Cirilo Carvalho
Municipio de Garopaba/Sc
Advogado: Juliana Guedes Danesi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/02/2015 17:17
Processo nº 0300457-36.2016.8.24.0104
Iliane Fachini Merini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Buss
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2023 19:16
Processo nº 0300457-36.2016.8.24.0104
Iliane Fachini Merini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Buss
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2016 17:12
Processo nº 5004302-61.2022.8.24.0037
Estado de Santa Catarina
Leal Engenharia Quimica LTDA
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/12/2022 11:42
Processo nº 5029370-90.2023.8.24.0000
Cooperativa de Credito dos Empresarios E...
Geo Forest Florestal LTDA
Advogado: Fellipe Bernardes da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/12/2023 08:59