TJSC - 0300457-36.2016.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            27/10/2023 16:24 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 
- 
                                            27/10/2023 16:24 Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023 
- 
                                            27/10/2023 15:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            13/10/2023 01:45 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 
- 
                                            09/10/2023 20:22 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 
- 
                                            29/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            26/09/2023 21:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            26/09/2023 21:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            19/09/2023 11:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            19/09/2023 11:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/09/2023 15:45 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS 
- 
                                            18/09/2023 15:45 Recurso Especial não admitido 
- 
                                            13/09/2023 08:23 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2 
- 
                                            12/09/2023 13:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
- 
                                            04/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
- 
                                            25/08/2023 10:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            24/08/2023 11:23 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
- 
                                            21/08/2023 16:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 
- 
                                            29/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
- 
                                            25/07/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            20/07/2023 15:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            20/07/2023 15:10 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            19/07/2023 17:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            19/07/2023 17:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            18/07/2023 20:02 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI 
- 
                                            18/07/2023 20:02 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            18/07/2023 14:06 Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade 
- 
                                            17/07/2023 11:22 Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104 
- 
                                            30/06/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b> 
- 
                                            30/06/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300457-36.2016.8.24.0104/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: ILIANE FACHINI MERINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
 
 Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
- 
                                            29/06/2023 15:02 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023 
- 
                                            29/06/2023 14:59 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
- 
                                            29/06/2023 14:59 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112 
- 
                                            10/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            31/05/2023 16:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
- 
                                            29/05/2023 17:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            06/05/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            02/05/2023 16:43 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            02/05/2023 16:43 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            26/04/2023 14:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            26/04/2023 14:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            25/04/2023 17:27 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI 
- 
                                            25/04/2023 17:27 Terminativa - Conhecido o recurso e não provido 
- 
                                            19/04/2023 19:16 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILIANE FACHINI MERINI. Justiça gratuita: Deferida. 
- 
                                            19/04/2023 19:16 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
- 
                                            19/04/2023 19:16 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000846-76.2021.8.24.0025
Antonio Ricardo Vansuita Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Odir Marin Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2023 22:42
Processo nº 5031143-73.2023.8.24.0000
Mercedes Nardelli
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 19:06
Processo nº 5027345-07.2023.8.24.0000
Mariana Nanuncio Tavares
Presidente da Comissao Geral de Concurso...
Advogado: Igor Goncalves de Andrade
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2023 16:20
Processo nº 5022306-29.2023.8.24.0000
Bruna Kutscher Niemeyer
Arno Braga Niemeyer
Advogado: Luiz Eduardo de Carvalho Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2023 11:01
Processo nº 0300084-44.2015.8.24.0167
Raoni Cirilo Carvalho
Municipio de Garopaba/Sc
Advogado: Juliana Guedes Danesi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/02/2015 17:17