TJSC - 5008145-27.2022.8.24.0007

14/09/2023 18:21

Baixa Definitiva

14/09/2023 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/09/2023 18:16:03)

14/09/2023 18:15

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

13/09/2023 13:39

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50081452720228240007

10/05/2023 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

10/05/2023 19:17

Alterado o assunto processual - De: Dano ambiental - Para: Direito de Acesso à Informação

04/05/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 18:08

Decisão interlocutória

31/03/2023 12:52

Conclusos para despacho

31/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023 17:41

Decisão interlocutória

22/03/2023 16:09

Conclusos para decisão

20/03/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 16 Parte Isenta

20/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/01/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE. Justiça gratuita: Deferida.

23/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023 17:48

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

20/01/2023 14:00

Conclusos para julgamento

19/01/2023 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC00UJC01 para BGC02CV01)

27/12/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/12/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/12/2022 21:50

Remetidos os Autos - PLANTAO -> BGC00UJC

26/12/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/12/2022 20:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/12/2022 18:49

Conclusos para julgamento

26/12/2022 15:41

Remetidos os Autos - BGC00UJC -> PLANTAO

26/12/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE. Justiça gratuita: Requerida.

26/12/2022 15:01

Distribuído por sorteio