07/05/2025 13:33

Baixa Definitiva
07/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BGC00UJC
24/04/2025 11:05

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/03/2025 09:29

Juntada de Petição
27/03/2025 09:29

Juntada de Petição
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 09:00
10/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 27/03/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/03/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007374-15.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 8) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ADRIANA TELMA REGIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA (OAB SC049168) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/03/2025 11:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 09:00 Sequencial: 8
05/03/2025 13:27

Retirado de pauta
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007374-15.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 136) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ADRIANA TELMA REGIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA (OAB SC049168) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 13:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 136
09/10/2024 16:49

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
09/10/2024 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
08/10/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA TELMA REGIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/10/2024 20:52

Juntada de Petição
26/09/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8850381 Situação: Baixado.
23/09/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 14:03

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 14:35

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BGC00UJC01)
02/07/2024 17:25

Juntada de Petição
19/06/2024 18:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/06/2024 18:30. Refer. Evento 17
19/06/2024 18:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/06/2024 21:03

Juntada de Petição
25/05/2024 13:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
06/05/2024 12:24

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/04/2024 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2024 22:51

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/06/2024 18:30
21/04/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/04/2024 22:51

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2023 18:00

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BGC00UJC01 para ESTCEJ01)
03/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:20

Decisão interlocutória
03/11/2023 17:02

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:49

Despacho
20/10/2023 19:34

Conclusos para despacho
13/10/2023 15:24

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/10/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA TELMA REGIS. Justiça gratuita: Requerida.
09/10/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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