STJ - 0001978-18.2018.8.24.0008

26/08/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 25/06/2024, para MUNICÍPIO DE BLUMENAU apresentar resposta à petição n. 480405/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 518.

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 480405/2024 -

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480405/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480405/2024

10/06/2024 16:36

Protocolizada Petição 480405/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024

04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 17:11

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e provido em parte

24/05/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/05/2024 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2047618 (2023/0009391-9)

02/05/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA