12/06/2025 16:36

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
15/04/2025 08:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ITH01
15/04/2025 08:21

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001406-98.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 60) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA REINERT (OAB SC048116) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 13:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 60
04/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
02/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA DE CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.
30/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 10:45

Despacho
20/09/2024 17:55

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
19/09/2024 13:40

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Juntada - Guia Gerada - 15/07/2024 21:15:26)
19/09/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/09/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 16:07

Expedição de ofício - 1 carta
14/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 09:43

Decisão interlocutória
31/07/2024 12:47

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 13. Guia: 8345191 Situação: Em aberto.
15/07/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 13:06

Indeferida a petição inicial
20/06/2024 14:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2024 18:05

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:05

Determinada a intimação
07/05/2024 13:07

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/04/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050632-56.2022.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Roberto Jose Harger Filho

Advogado: Vanderlei Gilson Mistura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5018959-65.2022.8.24.0018

Helen Johann

Banco Pan S.A.

Advogado: Marconi Pereira Sanches

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5001421-77.2024.8.24.0058

Samanta Margarete da Costa

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/04/2025 08:22

Exibir Processo

Processo nº 5076607-86.2024.8.24.0000

Cristiano Imhof Sociedade de Advogados

Lisandra Regina Maria dos Anjos

Advogado: Ellis Ernani Cechelero

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5006760-08.2023.8.24.0040

Banco Itau Consignado S.A.

Izabel da Silva Souza

Advogado: Ingrid da Silva Leonardo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2025 15:46

Exibir Processo