21/07/2025 11:55

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO02FP
04/04/2025 07:32

Transitado em Julgado
04/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001372-59.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 59) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PALOMA SOUSA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATHAN JOSE TREVISOL (OAB SC066287) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 13:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 59
24/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/10/2024 07:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:50

Juntada de Petição
05/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/08/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 13:27

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 19:04

Juntada de Petição
27/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2024 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:13

Concedida a tutela provisória
06/02/2024 18:36

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:07

Despacho
29/01/2024 18:27

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:03

Despacho
25/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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