TJSC - 5011574-86.2023.8.24.0000

13/09/2023 15:23

Baixa Definitiva

13/09/2023 15:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

13/09/2023 15:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLENE JUSTINA ACUNHA DA SILVA

13/09/2023 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

13/09/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE. Justiça gratuita: Não requerida.

08/09/2023 15:33

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

08/09/2023 15:32

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023

07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/07/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

25/07/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023 14:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>

10/07/2023 00:00

Intimação

07/07/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/07/2023 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

03/07/2023 21:34

Retirado de pauta

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8

16/06/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/05/2023 18:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

04/05/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/03/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/03/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

10/03/2023 19:11

Não Concedida a tutela provisória

06/03/2023 09:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

06/03/2023 09:10

Juntada de Certidão

06/03/2023 09:09

Alterado o assunto processual

06/03/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE JUSTINA ACUNHA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

03/03/2023 22:23

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

03/03/2023 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

03/03/2023 20:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.