TJSC - 5027778-11.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000398-74.2022.8.24.0088/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
-
11/09/2023 13:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000398-74.2022.8.24.0088/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 30
-
08/09/2023 16:37
Baixa Definitiva
-
08/09/2023 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
08/09/2023 16:03
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
08/09/2023 16:03
Custas Satisfeitas - Parte: ILDA CRISTINA DA SILVEIRA CRACCO
-
31/08/2023 13:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
31/08/2023 13:28
Transitado em Julgado
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
18/07/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027778-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: ILDA CRISTINA DA SILVEIRA CRACCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO LANG (OAB SC049145) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
29/06/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
29/06/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/06/2023 13:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0103
-
22/06/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/06/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/06/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
-
10/05/2023 14:59
Despacho
-
09/05/2023 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
09/05/2023 22:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50004662920198240088/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005607-16.2022.8.24.0026
Mecanica de Tratores Vres LTDA.-EPP
Carla Simon
Advogado: Vanessa da Silva Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2023 12:08
Processo nº 5003270-28.2020.8.24.0025
Francisco Luiz Goedert
Servico Autonomo Municipal de Agua e Esg...
Advogado: Marco Antonio Jacobsen Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2020 15:02
Processo nº 5024359-80.2023.8.24.0000
Ceffas Empreendimentos LTDA
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2023 16:25
Processo nº 5006047-36.2022.8.24.0018
Listo Sociedade de Credito Direto S.A.
Elidaiane Gubert do Rosario
Advogado: Silvana Simoes Pessoa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/03/2022 13:30
Processo nº 0300964-89.2017.8.24.0159
Cirlene Felisberto Pires
Tubarao Saneamento S.A.
Advogado: Fabio Borges
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/01/2024 07:09